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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 41.210,59

Autor

ALEXANDRA MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS DA ROCHA· CPF 088.***.***-65

Autor:

GIVALDO FERREIRA DE AMORIM JUNIOR· OAB AL 17260· CPF 115.***.***-28

Autor:

JOAO PAULO CARDEN MATIAS DE LIMA· OAB AL 18645· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 41.210,59

Autor

ALEXANDRA MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO FERREIRA DE AMORIM JUNIOR· OAB AL 17260· CPF 115.***.***-28

Autor:

JOAO PAULO CARDEN MATIAS DE LIMA· OAB AL 18645· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 307.766,06

Autor

DECOLDECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PMB - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO ROLA· OAB PA 11271· CPF 661.***.***-00

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2020)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADO: P. H. B. T. representado por A. J. C. T. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863198-49.2021.8.14.0301 Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, em face da r. sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível e E... (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

PEDRO HENRIQUE BASTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

P. H. B. T.

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

P. H. B. T.

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 40.800,00

Autor

REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADOCPF

Reu

VERA LUCIA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Outros

PEDRO ERNESTO MEIRELES SOARES· OAB PA 7975· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Apensado ao processo 0864497-56.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE LIMACPF

Reu

CIA SEGUROS BRADESCO BVP

Outros

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINACNPJ

Reu

LIDIA YOKOSAWA KURODA SAVICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

Autor:

KAMILLA DE FREITAS FERNANDES· OAB PA 32997· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 820.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 820.000,00

Autor

JONAS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

BRUNO MARCOS ALVES· OAB PA 10705· CPF 648.***.***-00

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS BARBOSA DA CRUZ

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013786-04.2015.8.14.0008. AUTOR: JONAS BARBOSA DA CRUZ REQUERIDAS: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, XXII, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados, através do Diário da Justiça, para que se manifestem, no prazo de 15 dias, a fim de procederem aos requerimento... (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS BARBOSA DA CRUZ

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PRIMECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PRIME

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS MIRANDA· OAB PA 17253· CPF 781.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 7.116,64

Autor

PAULO JORGE BARRETO DA SILVACPF

BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Reu

PAULO JORGE BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.568,30

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE RITZCNPJ

Reu

RONALDO NASCIMENTO COHENCPF

Advogados

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO NASCIMENTO COHEN em 28/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE RITZ

Reu

RONALDO NASCIMENTO COHENCPF

Advogados

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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