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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 192.185,00

Autor

ROSE DO SOCORRO SANTOS DE MEDEIROS

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Reu:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Reu:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 5.135,98

Reu

ADALBERTO DOS S PIMENTEL

Advogados

Reu:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 737.839,87

Autor

A FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Reu:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 2.778,76

Autor

JOSE MATIAS AVIZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDINO DRUMMOND MARTINS· OAB PA 893· CPF 000.***.***-72

Autor:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Autor:

MARINA KALED MOREIRA COSTA· OAB PA 10813· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS AVIZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

MARINA KALED MOREIRA COSTA· OAB PA 10813· CPF 658.***.***-68

Autor:

JOAO BERNARDINO DRUMMOND MARTINS· OAB PA 893· CPF 000.***.***-72

Autor:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0001233-60.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada à ID 50052889, fls. 38/40-v de numeração manual, manejados pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com o objetivo de reconhecimento de perda do objeto da ação pelo pagamento, pugnando ainda pela aplicação do Art. 86 do CPC, deixando ao fim de condenar a... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GILSON FRUTUOSO ABADE

JOSE VICENTE MIRANDA FILHO

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

EMPRESA DE TRANSPORTES FLORESTA LTDA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Reu:

ALEXEI BATISTA COSTA· OAB PA 11196· CPF 479.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM

JOANA CHAGAS COUTINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EMPRESA DE TRANSPORTES FLORESTA LTDA

Advogados

Autor:

DRIELE MENDES LOPES· OAB PA 20329· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 45.769,32

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXEI RIBEIRO COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB GO 180149

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB GO 43245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 5079401-07.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXEI RIBEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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