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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: ALEXSANDER PIRES MEDEIROS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art... (06/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 336.000,00

Autor

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 336.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 336.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXSANDER PIRES MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Reu:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Reu:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXSANDER PIRES MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Reu:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Reu:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2975337/CE (2025/0237404-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA ADVOGADOS: CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO - CE003661 CARLOS FELIPE MARTINS GOMES - CE043167 JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM - CE006815 AGRAVADO: ALEXSANDER PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO - CE034274 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CONSTRUTORA SOBERANA LTDA à decisão que ina... (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE BARBOSACPF

FABIANO JOSE DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

TALITA MELINE DE FREITAS· OAB SP 327608· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUE YURI DA SILVACPF

ANDRE DE LUCAS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ALISSON BEDORE· OAB SP 187180· CPF 142.***.***-77

Reu:

EDJARLES TORRES DE LIMA· OAB SP 359393· CPF 535.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE YURI DA SILVACPF

ANDRE DE LUCAS TRINDADECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON BEDORE· OAB SP 187180· CPF 142.***.***-77

Autor:

EDJARLES TORRES DE LIMA· OAB SP 359393· CPF 535.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUE YURI DA SILVACPF

ANDRE DE LUCAS TRINDADECPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/10/2024)

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