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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.982,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0507019-12.2018.8.05.0274 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alexsandra Do Couto Rocha Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267-A) Advogado: Daniel Maximo Santos Souza (OAB:BA69896-A) Espólio: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câ... (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.982,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ALEXSANDRA DO COUTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA· OAB BA 69177· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.982,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ALEXSANDRA DO COUTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.982,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ALEXSANDRA DO COUTO ROCHACPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Reu:

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA· OAB BA 69896· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA DO COUTO ROCHACPF

GABRIEL GONCALVES MACHADO

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA· OAB BA 69177· CPF 052.***.***-94

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA· OAB BA 69177· CPF 052.***.***-94

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (05/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA DO COUTO ROCHACPF

GABRIEL GONCALVES MACHADO

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA· OAB BA 69177· CPF 052.***.***-94

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA· OAB BA 69177· CPF 052.***.***-94

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507019-12.2018.8.05.0274. INTERESSADO: ALEXSANDRA DO COUTO ROCHA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: - Ciência às partes a... (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 31.296,58

Autor

HILGO SANTANA COSTACPF

Reu

LUCILENE DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CASTILLO FERNANDES· OAB SP 341519· CPF 315.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

CRISTIAN HERME DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

ROBERTA CADENGUE BOARETO· OAB SP 247317· CPF 267.***.***-47

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE· OAB SP 224464· CPF 252.***.***-96

Reu:

ROBERTA CADENGUE BOARETO· OAB SP 247317· CPF 267.***.***-47

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE· OAB SP 224464· CPF 252.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (24/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 674.170,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR· OAB SP 236048· CPF 224.***.***-12

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 674.170,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR· OAB SP 236048· CPF 224.***.***-12

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 674.170,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR· OAB SP 236048· CPF 224.***.***-12

Autor:

SERGIO SCHWARTSMAN· OAB SP 108363· CPF 106.***.***-06

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR· OAB SP 236048· CPF 224.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ColetivasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

JOSE WELLIGTON SANTOS DE PINHOCPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 223923· CPF 070.***.***-23

Autor:

JULIANA DE JESUS BARROS· OAB SP 336767· CPF 205.***.***-03

Autor:

ANTONIO GERALDO CONTE· OAB SP 82695· CPF 250.***.***-13

Reu:

ARIADNE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 223923· CPF 070.***.***-23

Reu:

JULIANA DE JESUS BARROS· OAB SP 336767· CPF 205.***.***-03

Reu:

ANTONIO GERALDO CONTE· OAB SP 82695· CPF 250.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLIGTON SANTOS DE PINHO (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

CARLOS SEBASTIAO DA SILVA

VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Reu

TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAGCNPJ

XCMG BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA DANIELA FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 145408

Autor:

THAIS RODRIGUES MENDONCA· OAB MG 124369· CPF 070.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

RENATO CHINI DOS SANTOS· OAB SP 336817· CPF 214.***.***-20

Reu:

GIOVANA DANIELA FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 145408

Reu:

THAIS RODRIGUES MENDONCA· OAB MG 124369· CPF 070.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

RENATO CHINI DOS SANTOS· OAB SP 336817· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS SEBASTIAO DA SILVA (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIORCPF

LIDIO LIMA DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA

Advogados

Autor:

RENATO ROSSATO AMARAL LANG· OAB SP 207716

Autor:

JOSE VICENTE DE SOUZA· OAB SP 109144· CPF 039.***.***-65

Reu:

RENATO ROSSATO AMARAL LANG· OAB SP 207716

Reu:

JOSE VICENTE DE SOUZA· OAB SP 109144· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LIDIO LIMA DOS SANTOS (05/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões - Alteração ou SupressãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

LEONARDO VALLERINICPF

Reu

PERFILADOS RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

ARTHUR VALLERINI JÚNIOR· OAB SP 206893· CPF 273.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 21380· CPF 103.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

BRUNA CHAFFIM MARIANO· OAB ES 17185· CPF 107.***.***-02

Reu:

ARTHUR VALLERINI JÚNIOR· OAB SP 206893· CPF 273.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 21380· CPF 103.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

BRUNA CHAFFIM MARIANO· OAB ES 17185· CPF 107.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PERFILADOS RIO DOCE S/A (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

MARCELO DE JESUS

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR METRO LINHA 2 VERDE-LOTE 4

UNION SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCOS FERRAZ FRANCA· OAB SP 99504

Autor:

CAMILLA VIVEIROS PEREIRA· OAB SP 328851· CPF 367.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCOS FERRAZ FRANCA· OAB SP 99504

Reu:

CAMILLA VIVEIROS PEREIRA· OAB SP 328851· CPF 367.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNION SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA (17/07/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTOCPF

VALDEILSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZALES· OAB SP 224244· CPF 266.***.***-44

Autor:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Autor:

EDNALVA LEOPOLDINO GALAMBA· OAB SP 326612· CPF 986.***.***-04

Autor:

AUDREY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS MEUCCI· OAB SP 131841· CPF 105.***.***-50

Autor:

ANDREA COSTA DUDUCH· OAB SP 201191· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GONZALES· OAB SP 224244· CPF 266.***.***-44

Reu:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Reu:

EDNALVA LEOPOLDINO GALAMBA· OAB SP 326612· CPF 986.***.***-04

Reu:

AUDREY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS MEUCCI· OAB SP 131841· CPF 105.***.***-50

Reu:

ANDREA COSTA DUDUCH· OAB SP 201191· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. (22/06/2026)

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