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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

DT SAO SEBASTIAO DO PASSE

Reu

NATAN FERREIRA DE SOUZACPF

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 33347· CPF 022.***.***-65

Reu:

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO· OAB BA 25557· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Natan Ferreira De Souza Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347) Reu: Alexsandro Barbosa Dos Santos Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Terceiro Interessado: Edimilson Alves Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000443-73.2015.8.05.023... (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA· OAB MG 170166· CPF 102.***.***-03

Reu:

MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA· OAB MG 170166· CPF 102.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.280,88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 43.200,00

Autor

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Reu

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELLI

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA· OAB MS 8755· CPF 436.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA· OAB MS 8755· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpra-se o despacho proferido no processo em apenso (p. 11 dos autos 0868628-24.2025.8.12.0001), que determinou a suspensão do cumprimento de sentença. Intimem-se. (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELLI

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA· OAB MS 8755· CPF 436.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA· OAB MS 8755· CPF 436.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 47.442,88

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE MENDONCA NETO· OAB GO 42333

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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