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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OUROLANDIA

Reu

OZIEL RIBEIRO DE SENACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OUROLANDIA

Reu

VAGNER DE JESUS BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER DE JESUS BARBOSA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONAIDE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA· OAB BA 55260· CPF 857.***.***-73

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONAIDE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA· OAB BA 55260

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEIDE EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES· OAB BA 5072· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Reu

IVANEIDE EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES· OAB BA 5072· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Reu

MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDACNPJ

Outros

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

LUIZA SIMAO JACOB· OAB SP 103617

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 14.875,00

Autor

IRACI CONCEICAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Advogados

Autor:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 67016· CPF 052.***.***-40

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Reu

MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

Reu:

LUIZA SIMAO JACOB· OAB SP 103617· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 25.208,64

Autor

GUIOMAR CRUZ SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA· OAB BA 9238· CPF 339.***.***-20

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 25.208,64

Autor

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Reu

GUIOMAR CRUZ SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA· OAB BA 9238· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 28.851,00

Autor

CLEONICE IZALTINA DA CRUZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Outros

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE IZALTINA DA CRUZ em 11/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 1.451,48

Autor

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIACNPJ

Reu

ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDACNPJ

ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE· OAB BA 11131· CPF 248.***.***-87

Reu:

FERNANDO SANTOS VIEIRA· OAB BA 30359· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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