Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 43.122,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840246/SP (2025/0021446-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL RODRIGUES VERGILIO ADVOGADO: ALESSANDRO MOREIRA LEITE - SP244089 AGRAVADO: PENTEADO FARIA E FOGAÇA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADOS: RICARDO SEICHI TAKAISHI - SP244361 LÍGIA ARMANI - SP138673 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GABRIEL RODRIGUES VERGILIO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES VERGILIOCPF

Reu

PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Reu:

RICARDO SEICHI TAKAISHI· OAB SP 244361· CPF 309.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

VALFRIDO JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Autor:

RICARDO SEICHI TAKAISHI· OAB SP 244361· CPF 309.***.***-05

Autor:

LIGIA ARMANI· CPF 171.***.***-85

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALFRIDO JOSÉ ROSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Autor:

LÍGIA ARMANI MICHALUART· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Reu:

LÍGIA ARMANI MICHALUART· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DE FARIA ROCHA BURGARELLICPF

Reu

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Advogados

Autor:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Autor:

RICARDO SEICHI TAKAISHI· OAB SP 244361· CPF 309.***.***-05

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

HENRIQUE NELSON CALANDRA· OAB SP 37780· CPF 304.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Reu:

RICARDO SEICHI TAKAISHI· OAB SP 244361· CPF 309.***.***-05

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

HENRIQUE NELSON CALANDRA· OAB SP 37780· CPF 304.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004585-68.2018.8.26.0292 (processo principal 1005029-55.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Maria de Faria Rocha Burgarelli - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Consórcio Bdopro - Fls. 950/951: Os advogados renunciantes cumpriram sua obrigação de notificar a parte que outorgou o mandato (fls. 952/955). Assi... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 446.030,40

Autor

MAURICIO MITSUO MIDORIKAWACPF

Reu

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RAZAO SOCIAL ANTERIOR SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A)CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

RICARDO SEICHI TAKAISHI· OAB SP 244361· CPF 309.***.***-05

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

LÍGIA ARMANI· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.792.727,14

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FACILITY AUTOMOTIVE INJECAO E MONTAGEM LTDA-MECNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 57.633,75

Autor

MIRIHO ANTONIO PINTOCPF

MARIA APARECIDA MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESPOLIO DE HILDA JACINTO DA SILVA CAVALHEIRO NA PESSOA DE CLAUDINEI JACINTO DA SILVA CAVALHEIROCPF

Outros

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO

MIRIHO ANTONIO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004093-22.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriho Antonio Pinto - - Maria Aparecida Moreira Pinto - P. 582: A citação de carla, ocorrida em p. 571, foi anotada na certidão de p 574. Fica intimado o requerente para requerer o que de direito para citação dos demais ocupantes indicados na referida certidão. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA MIRIAN VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

CLAUDIO LUIZ TOSETTO· OAB SP 307246

Autor:

SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO· OAB SP 175105· CPF 255.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 39.105,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 39.105,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA LUSTOSA· OAB AM 7274· CPF 520.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Reu:

AMADEU ALAKRA NETO· OAB AM 6463· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 39.105,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA LUSTOSA· OAB AM 7274· CPF 520.***.***-00

Reu:

AMADEU ALAKRA NETO· OAB AM 6463· CPF 780.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA LEITE· OAB SP 244089· CPF 209.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GILBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

VANDERVAL VIGINOTICPF

VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

RICARDO LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FELIPE AUGUSTO SAMPAIOCPF

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO

FAGNER MELO DA SILVACPF

JULIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

ALISSON LUIZ OLIVEIRA DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal