Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 2.981,85

Autor

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 18542· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Alexson Sarmento Alexandre Advogada: Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB nº. 21.040) Recorrido: Município de Sousa EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0804628-90.2022.8.15.0371 Trata-se de recurso especial interposto por Alexson Sarmento Alexandre (Id. 30897484), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra decisão monocr... (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.981,85

Autor

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 21520· CPF 077.***.***-62

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 18542· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462952/2026 - (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.981,85

Autor

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.837,37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.837,37

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.837,37

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 66.999,00

Autor

EBL - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLEIDIANA SCALZERCPF

Advogados

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EBL - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA

Reu

GLEIDIANA SCALZERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.391,78

Autor

CONDOMINIO SPAZIO RIO BONITOCNPJ

Reu

GLEIDIANA SCALZERCPF

MRV MDI NASBE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Reu:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB SP 421611· CPF 406.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal