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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

229 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.858.524,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.858.524,02

Autor

MARCELO DIAS ASSUNCAOCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANA KELLY DA NOBREGA CRISPIM PAIVA· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

KATYA ROSSANA DE FARIAS GUERRA RIBEIROCPF

FERNANDO GUERRA RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR· OAB PB 31170· CPF 085.***.***-54

Autor:

PAULA DELGADO REGIS DANTAS NUNES· OAB PB 26650· CPF 700.***.***-22

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

PACELLI DA ROCHA MARTINS· OAB PB 11047· CPF 204.***.***-49

Autor:

VITO LEAL PETRUCCI· OAB PB 18041· CPF 050.***.***-06

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO· OAB PB 18072· CPF 089.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 40.700,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Reu:

ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO· OAB PB 18072· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0041222-14.2013.8.15.2001 [Previdência privada, Concessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SINDICATO DOS EMP EM EST BANC NO ESTADO DA PAR... (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

ADERBAL PINTO JUNIOR· OAB PB 23015· CPF 059.***.***-26

Autor:

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES· OAB PB 20717· CPF 058.***.***-40

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

INSS

Reu

INSS

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 40.700,00

Autor

ROSANIA CAVALCANTECPF

CLAUDIOMAR BELTRAO DE MIRANDACPF

ALFEU GABRIEL DA SILVA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 40.700,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROSANIA CAVALCANTECPF

CLAUDIOMAR BELTRAO DE MIRANDACPF

ALFEU GABRIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSS

Reu

JOSE OSVALDO RAFAELCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Reu:

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES· OAB PB 20717· CPF 058.***.***-40

Reu:

ADERBAL PINTO JUNIOR· OAB PB 23015· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMERSON FERREIRA DA LUZCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES· OAB PB 20717· CPF 058.***.***-40

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

ADERBAL PINTO JUNIOR· OAB PB 23015· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMERSON FERREIRA DA LUZCPF

Reu

INSS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 80.755,07

Autor

MARCIA THAIZA MARTINS DE BRITOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

VITORIA RENNATA FREIRES LIRA DE SOUZA· OAB PB 27391· CPF 110.***.***-03

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

MONICA THAIS RODRIGUES GOMES· OAB PB 24039· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

ADERBAL PINTO JUNIOR· OAB PB 23015· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS ASSUNCAO· OAB SE 377· CPF 707.***.***-91

Autor:

ADERBAL PINTO JUNIOR· OAB PB 23015· CPF 059.***.***-26

Autor:

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES· OAB PB 20717· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/05/2026)

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