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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 14.474,43

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALFA SERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MERCANTIL FARMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Reu:

ANDREA MASCITTO· OAB SP 234594· CPF 219.***.***-52

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 5.090.155,14

Autor

ALFA SERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PINHEIRO NETO ADVOGADOSCNPJ

MERCANTIL FARMED LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 5.090.155,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALFA SERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Reu:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Reu:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/09/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALFA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130

Outros

TAISE CRISTINA BARBOSA SILVA· OAB GO 46577

Último movimento: Juntada de Documento (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA COMéRCIO E SERVIçOS ELETRôNICOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Advogados

Autor:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

Autor:

TAISE CRISTINA BARBOSA SILVA· OAB GO 46577

Reu:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA COMéRCIO E SERVIçOS ELETRôNICOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Advogados

Autor:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

Autor:

TAISE CRISTINA BARBOSA SILVA· OAB GO 46577

Reu:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/02/2026)

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