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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA FELINTO MOREIRACPF

Reu

ALFREDO MOREIRA

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MOREIRA

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Retenção da CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVACPF

Reu

ALFREDO MOREIRA

FABIANA DA CONCEICAO EVANGELISTA MOREIRACPF

JORGE E ALFREDO VIDROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Autor:

DANIEL AIRAM BRANCO SILVA· OAB RJ 179278· CPF 130.***.***-46

Autor:

JEFFERSON DIAS SALLES· OAB RJ 197000· CPF 138.***.***-07

Autor:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Reu:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Reu:

DANIEL AIRAM BRANCO SILVA· OAB RJ 179278· CPF 130.***.***-46

Reu:

JEFFERSON DIAS SALLES· OAB RJ 197000· CPF 138.***.***-07

Reu:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 26.173,00

Autor

ITAMAR SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINO DE CARVALHO BRANDAO· OAB RJ 254031· CPF 775.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 26.173,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ITAMAR SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Reu:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ITAMAR SILVA GOMES

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 48.246,90

Autor

VILMA DO NASCIMENTO RABELO DE TOLEDOCPF

MARY CRISOSTOMO MARINHO OLIVEIRACPF

KATIA DA CRUZ OLIVEIRA CERCATOCPF

EDINIA MARQUES DE ATAIDESCPF

ALESSANDRA DE CASTRO PADELACPF

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.250,97

Autor

ARNALDO MARTINS NASCENTES DA SILVA FILHOCPF

FLAVIA BRAVO SANTOS NASCENTES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MARTINS NASCENTES DA SILVA FILHO

FLAVIA BRAVO SANTOS NASCENTES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

Reu

JACIMAR TEREZA MONTEIROCPF

MARIA IGNEZ GONCALVESCPF

DP JUNTO AS 13. E 36. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 5945 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09392515520248190001/TJRJ (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

Reu

MARIA IGNEZ GONCALVESCPF

JACIMAR TEREZA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Reu:

HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO· CPF 094.***.***-30

Reu:

SIMAO DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-16

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

YANN NAYLOR FRANCISCO· CPF 164.***.***-78

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

Reu

JACIMAR TEREZA MONTEIROCPF

MARIA IGNEZ GONCALVESCPF

DP JUNTO AS 13. E 36. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 5945 )

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Reu:

HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicado Notificação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 51.994,50

Autor

ALBERTO HENRIQUE VEIGA NUNESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO HENRIQUE VEIGA NUNES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 51.994,50

Autor

ALBERTO HENRIQUE VEIGA NUNESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

THIAGO PIMENTA DA SILVA· OAB RJ 158630· CPF 084.***.***-83

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA JUNIOR em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

LEONARDO MONTEIRO VILLAR MARTINSCPF

Reu

TIA CAMILA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

NALDO PONTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Reu:

TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NALDO PONTES MARTINS

TIA CAMILA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA

Reu

LEONARDO MONTEIRO VILLAR MARTINS

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MONTEIRO VILLAR MARTINSCPF

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

Reu

NALDO PONTES MARTINSCPF

TIA CAMILA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO· OAB RJ 162357· CPF 105.***.***-78

Reu:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Reu:

TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO· OAB RJ 162357· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MONTEIRO VILLAR MARTINSCPF

MARIA LUCIA LAGOS MONTEIROCPF

Reu

NALDO PONTES MARTINSCPF

TIA CAMILA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Autor:

TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO· OAB RJ 162357· CPF 105.***.***-78

Reu:

ALFREDO MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 162325· CPF 053.***.***-28

Reu:

TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO· OAB RJ 162357· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843720-09.2024.8.19.0205. AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO, LEONARDO MONTEIRO VILLAR MARTINS RÉU: TIA CAMILA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, NALDO PONTES MARTINS Certifique-se se o agravo informado no id. 280324812. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2026. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande... (02/07/2026)

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