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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199392/RJ (2025/0063151-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA RECORRENTE: ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETO RECORRENTE: ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINI RECORRENTE: ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVA RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS BADIA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO JAIME FERREIRA - DF015766 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 RECORRIDO:... (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339017/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0055632122018402510120250225123853 (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIAS (EXEQUENTE)... (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339017/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.997.038,17

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRACPF

ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETOCPF

ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINICPF

ANA MARIA CORREA MOREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS BADIA DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0055632122018402510120250225123853 (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 3.750,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALFREDO MOREIRA DA COSTA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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