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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA TERESA PAISANO MEIRACPF

SANDRA EDVANE RIBEIRO NOGUEIRACPF

GUILHERME DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

ALFREDO PINTO

ODETE DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SANDRA EDVANE RIBEIRO NOGUEIRACPF

GUILHERME DA SILVA NOGUEIRACPF

MARIA TERESA PAISANO MEIRACPF

Reu

ALFREDO PINTO

ODETE DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Autor:

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DA LEOPOLDINA ( 1282 )

Reu:

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DA LEOPOLDINA ( 1283 )

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 41.833,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 41.833,96

Autor

JOSEFA PACHECO DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 131.281,67

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDREA BATISTELACPF

MARENITA DA SILVA BATISTELACPF

BATISTELA E CIA LTDA

BATISTELA & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA BATISTELA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://... (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Autor:

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 37.421,83

Autor

FRANCISCO VALDO MACHADOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA BIG BENN S.ACPF

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

Outros

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO VALDO MACHADO em 07/02/2024 23:59. (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 545,00

Autor

AVILA NASCIMENTO DE MELOCPF

Reu

RUTH NASCIMENTO MELO DE SOUZA

Outros

PAULO DE SOUSA BASTOS SEGUNDO· OAB PA 3288· CPF 002.***.***-81

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA· OAB PA 22871· CPF 003.***.***-43

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de AVILA NASCIMENTO DE MELO em 26/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 83.873,59

Autor

RUTH NASCIMENTO MELO DE SOUZA

Reu

JOSUE NASCIMENTO DE MELO

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA· OAB PA 22871· CPF 003.***.***-43

Autor:

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO· OAB PA 15671· CPF 953.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 83.873,59

Autor

JOSUE NASCIMENTO DE MELO

Reu

RUTH NASCIMENTO MELO DE SOUZA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVANILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES PORTO

Outros

RAFAEL FERREIRA PORTO· OAB PA 18945· CPF 951.***.***-34

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDA BARBOSA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS ALEIXOCPF

Advogados

Reu:

VANILSON FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 28522· CPF 633.***.***-53

Reu:

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE NASCIMENTO DE MELOCPF

Outros

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

ALFREDO PINTO PARENTE· OAB PA 5913· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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