ALICE CANDIDO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 6.270,74

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 6.270,74

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 12.581,52

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.581,52

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0836665-07.2024.8.19.0205/RJ AUTOR: ALICE CANDIDO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA (OAB RJ252856) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a redução dos honorários proposta pelo perito no evento (65), o valor ainda se encontra demasiadamente alto, impondo-se a sua redução. Isso posto, deve ser obs... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Autor:

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Reu:

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836667-74.2024.8.19.0205. EXEQUENTE: ALICE CANDIDO GOMES FERREIRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Intimem-se as partes para manifestação, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos à Central ou Núcleo de Arquivamento. RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2026. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlo... (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE CANDIDO GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Autor:

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Reu:

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836667-74.2024.8.19.0205. EXEQUENTE: ALICE CANDIDO GOMES FERREIRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Intimem-se as partes para manifestação, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos à Central ou Núcleo de Arquivamento. RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2026. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlo... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 21.576,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 21.576,56

Autor

OSENILDA PIRES FERREIRACPF

Reu

CNF ADMINIST CONSORCIO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Autor:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

Autor:

VERENA CARDOSO FARAGE FARIAS

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

KEYLLA SOLANGE FILOCREAO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 733.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEOBER TADEU DE CAMPOS· OAB PA 21122· CPF 428.***.***-53

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

RAIMUNDO JEVANILTON RODRIGUES DE ANDRADECPF

Outros

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

DAIANA TROIAN· OAB RS 86453

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JEVANILTON RODRIGUES DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO PARAENSE DE PORTADORES DE HEMOFILIA E COAGULOPATIAS HEREDITARIASCNPJ

Reu

FEDERACAO BRASILEIRA DE HEMOFILIACPF

Advogados

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 30718· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE HEMOFILIACPF

Reu

ASSOCIACAO PARAENSE DE PORTADORES DE HEMOFILIA E COAGULOPATIAS HEREDITARIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 30718· CPF 517.***.***-20

Reu:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PARAENSE DE PORTADORES DE HEMOFILIA E COAGULOPATIAS HEREDITARIASCNPJ

Reu

FEDERACAO BRASILEIRA DE HEMOFILIACPF

Advogados

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 30718· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

FABIO HELCIAS MENDES GOMESCPF

MARIA DAS GRACAS PAULO GOMESCPF

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PAULO GOMESCPF

MARIA DAS GRACAS PAULO GOMES

FABIO HELCIAS MENDES GOMESCPF

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Reu:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA MENDES GOMESCPF

TANMARA DA SILVA MENDES GOMESCPF

TERESA CARLOTA DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS PAULO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Reu:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO DICKSON FERREIRA NETO· OAB PA 17286· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA MENDES GOMESCPF

TANMARA DA SILVA MENDES GOMESCPF

TERESA CARLOTA DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS PAULO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Reu:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO DICKSON FERREIRA NETO· OAB PA 17286· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS PAULO GOMES APELADO: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. ARGUIÇÃO TARDIA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. PRECLUSÃO. USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO. IMPOSSIB... (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDA ALICE PAULO GOMESCPF

Reu

JANELSON DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 92.567,44

Autor

JOSE MARCOS RODRIGUES GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Autor:

LYLIAN LEAL GARCIA· OAB PA 21044· CPF 292.***.***-87

Autor:

CANDIDA ALICE PAULO GOMES· OAB PA 25219· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SICREDI NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO em 05/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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