ALICIO MORALES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 164.863,00

Autor

ALICIO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 164.863,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALICIO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO DE MORAES

Reu

ALICIO DE MORAES

Advogados

Autor:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Reu:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 5003455-74.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 09-06-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgamen... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO DE MORAES

Reu

ALICIO DE MORAES

Advogados

Autor:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Reu:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 5003455-74.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 09-06-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgamen... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 110.201,66

Autor

ALICIO DE MORAESCPF

Reu

0304- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

TELMA SA DA SILVA· OAB SP 243667· CPF 127.***.***-98

Autor:

CIRLENE ALVES DOS REIS MACEDO· OAB SP 326471· CPF 259.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 6.453.880,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE NEHME SCAFFCPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 010645· CPF 940.***.***-04

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 002893· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 002893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 002893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.453.880,66

Autor

JORGE NEHME SCAFFCPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 002893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S/A

Reu

JORGE NEHME SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL XIMENESCPF

SYLVIA SILVEIRA XIMENESCPF

Reu

ALAOR PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Reu:

FABIANA MOREIRA DOS SANTOS ALVES· OAB MS 6782· CPF 760.***.***-49

Outros

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893

FABIANA MOREIRA SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 6782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Miguel Ximenes (Espólio) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Sylvia Silveira Ximenes (Espólio) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Alaor Peixoto Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Advogado: Fabiana Moreira dos Santos Alves (OAB: 6782/MS) Interessado: Banco Ba Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415968-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível... (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL XIMENESCPF

SYLVIA SILVEIRA XIMENESCPF

Reu

ALAOR PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Reu:

FABIANA MOREIRA DOS SANTOS ALVES· OAB MS 6782· CPF 760.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 880.500,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erci de Andrade Hildebrand Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Interessada: Marinez Filiu Albuquerque Interessado: Madeireira Urupa Ltda Advogada: Renata B Agravo em Recurso Especial nº 1420807-80.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,... (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI DE ANDRADE HILDEBRAND ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI DE ANDRADE HILDEBRAND ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI DE ANDRADE HILDEBRAND ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI DE ANDRADE HILDEBRAND ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI DE ANDRADE HILDEBRAND ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 6.453.880,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE NEHME SCAFFCPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

JORGE NEHME SCAFFCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.453.880,66

Autor

JORGE NEHME SCAFFCPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 272.600,00

Autor

SANDRO RAPHAEL MARTINS STARTARICPF

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF· OAB DF 28432· CPF 004.***.***-38

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF· OAB DF 28432· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF· OAB DF 28432· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 272.600,00

Autor

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESTEVAO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES

Último movimento: Incidente em Processamento (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 1.727.616,00

Autor

JOAO PEDRO MATIAS RODRIGUESCPF

Reu

MAPA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JEAN MICHEL MARSALA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 3.150,00

Autor

MAPA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO MATIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 21.310.989,40

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

RODOLFO FONTANA

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· CPF 227.***.***-01

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Outros

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empree Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (10/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

RODOLFO FONTANA

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

SILVANO GOMES OLIVACPF

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

RODOLFO FONTANA

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

RODOLFO FONTANA

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2001

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 155.364,23

Autor

HSBC BANK BRASIL S. A BANCO MULTIPLO

Reu

EDSON TOSHIYUKI USHIRO

SEMENTES SAO DOMINGOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO MARIM FERRAZ

Autor:

PAULO HENRIQUE MALUF ALVES· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Outros

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2022)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

EDSON TOSHIYUKI USHIRO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 155.364,23

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

EDSON TOSHIYUKI USHIROCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

EDSON TOSHIYUKI USHIRO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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