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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 91.019,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICOM ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICOM ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUCIANA GOMES DE MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 425.427,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICOM ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

EDMAR ROQUETE DE MELOCPF

EDISON ROQUETE DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMAR ROQUETE DE MELOCPF

ALICOM ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

EDISON ROQUETE DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON ROQUETE DE MELOCPF

LUCIANA GOMES DE MORAISCPF

ALICOM ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO FELDMANN HERMETO· OAB DF 10189· CPF 505.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 147.466,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOAO RABELO FILHO· OAB MA 2013· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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