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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUQUEM DE S. FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Reu:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA GOMES CHAVES· OAB BA 66249· CPF 011.***.***-62

Reu:

DAVI BASTOS BARBOSA DA SILVA· OAB BA 81209· CPF 085.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IBIRATAIA

Reu

SANMEC SHETTINE REISCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANPERES AVALIACOES E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA

Reu

SANPERES AVALIACOES E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

YASMIN FERNANDES DA SILVA· OAB GO 55953

ARIELLE MOREIRA MARQUES ARCANJO· OAB GO 58466

LARISSA TALIA CORREA PASCOAL· OAB GO 60639

GLEICYBELLY DAMACENO BATISTA· OAB GO 60206

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (23/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - FALIDACNPJ

ROTTA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - FALIDACNPJ

ORGANIZACAO EMPRESARIAL DE ASSESSORAMENTO LTDA - FALIDACNPJ

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - FALIDACNPJ

+ 3 outros

Reu

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ

Autor:

MARCIO PACHECO MAGALHAES· OAB GO 5795

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB GO 98709

Reu:

LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO· OAB GO 12099

Outros

WANDERLEY PAVAN· OAB GO 17240

JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO· OAB GO 7735· CPF 271.***.***-20

WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE· OAB GO 31831

THANILLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 38327· CPF 014.***.***-97

SUZANNE CECÍLIA MILHOMEM· OAB GO 28927· CPF 931.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 22.892,21

Autor

LUCIANA CASTRO SILVACPF

Reu

MACIONE SOUSA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CIDINALDO AMARAL ALVES· OAB GO 39194

Reu:

ALINE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 19.584,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALINE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

Autor:

MARCELO SOTO BILLO

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

ALINE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DENISE FRANCISCA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Reu:

MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ALINE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS· OAB RJ 230679· CPF 020.***.***-67

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS· OAB RJ 230679· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 46.995,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0012591-48.2013.8.22.0002. APELANTES: MARIA IZABEL DANTAS DA SILVA, ANTONIO IGNACIO DOS SANTOS NETO, ALINE ALVES DOS SANTOS, NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, LUIZ INACIO DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS MICHALSKI, SIMONE PACHECO DOS SANTOS, ELOIR IGNACIO DOS SANTOS, ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOS, SANTILINA IGNACIO DOS SANTOS MICHALSKI, SUELI ALVES DE MIRANDA, LETICIA ALVES... (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 46.995,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS MICHALSKICPF

LOUISE ALVES DOS SANTOSCPF

ALINE ALVES DOS SANTOSCPF

P. A. D. S.

JESSICA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO· OAB PR 41613· CPF 695.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ INACIO DOS SANTOSCPF

ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOSCPF

SIMONE PACHECO DOS SANTOSCPF

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2026)

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