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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF· CPF 017.***.***-28

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2567031/BA (2024/0044086-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL ALVES DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (Apelação Criminal n. 00063... (28/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/12/2016)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

DEONISIO PETROSKICPF

Reu

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 015417· CPF 004.***.***-66

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

DEONISIO PETROSKICPF

Reu

ALINE MARTINS DA SILVACPF

JEAN BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEONISIO PETROSKICPF

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE MARTINS DA SILVACPF

JEAN BATISTA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

DEONISIO PETROSKICPF

Reu

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

DEONISIO PETROSKICPF

Reu

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - MECNPJ

DEONISIO PETROSKICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

JEAN BATISTA DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Certidão (17/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. PETROSKI E CIA LTDA - ME

DEONíSIO PETROSKI

Reu

ALINE MARTINS DA SILVA

BANCO BRADESCO S/A

JEAN BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO VINÍCIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Autor:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 19295· CPF 021.***.***-92

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO VINÍCIUS CORREA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 19295· CPF 021.***.***-92

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 019295· CPF 021.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleber Alexandre Pestana Farakassis Advogado: Rui Franco Peres Junior (OAB:SP295958) Terceiro Interessado: Sandro Reis De Oliveira Terceiro Interessado: Marcio Pinto De Souza Terceiro Interessado: Carlos Luis Reis Andrade Terceiro Interessado: Jose Raimundo Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lucas Galiza Pinheiro Terceiro Interessado: Aline Martins Da Silva Terceiro Interessado: Eva... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

Advogados

Autor:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Reu:

DIEGO PEREIRA MACHADO· OAB RS 70617· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 131.357,08

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZENIR DE SOUZA ARAUJO DANTASCPF

R. A. A. D.

Reu

ALINE MARTINS DA SILVA

CAROLINE MARTINS DA SILVA

DAVI DANTAS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA AZEVEDO MACEDO RODRIGUES· OAB RO 2867· CPF 615.***.***-15

Autor:

IGOR MARTINS RODRIGUES· OAB RO 6413· CPF 654.***.***-20

Autor:

DANIEL CAMILO ARARIPE· OAB RO 2806· CPF 516.***.***-72

Reu:

VANESSA AZEVEDO MACEDO RODRIGUES· OAB RO 2867· CPF 615.***.***-15

Reu:

IGOR MARTINS RODRIGUES· OAB RO 6413· CPF 654.***.***-20

Reu:

DANIEL CAMILO ARARIPE· OAB RO 2806· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NEOVILLE

Reu

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA DE MEDEIROS· OAB RO 10795· CPF 929.***.***-91

Autor:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Autor:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Reu:

MATHEUS LIMA DE MEDEIROS· OAB RO 10795· CPF 929.***.***-91

Reu:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Reu:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.330,87

Autor

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARIA GOMES DA SILVA· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Documento (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 11.030,04

Autor

ALINE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

CLAUDEMIR MELLER· OAB SC 005439· CPF 303.***.***-34

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINE DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que,... (28/11/2022)

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