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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA ALMEIDA PEREIRACPF

KALEALDO ALMEIDA PEREIRA

ANDRE SANTOS CARVALHO

Advogados

Reu:

ODAIR GIL RODRIGUES· OAB BA 37823· CPF 960.***.***-04

Reu:

ALBERT ALVES LENZI· OAB BA 40494· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCIDALVA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 81.390,62

Autor

SOLANGE DORNELAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE· OAB RJ 111375· CPF 014.***.***-48

Autor:

JANAINA FERREIRA SANTOS· OAB RJ 117457· CPF 036.***.***-84

Autor:

HUGO VIANA MARTINS· OAB RJ 163779· CPF 071.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 81.390,62

Autor

SOLANGE DORNELAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE· OAB RJ 111375· CPF 014.***.***-48

Autor:

JANAINA FERREIRA SANTOS· OAB RJ 117457· CPF 036.***.***-84

Autor:

HUGO VIANA MARTINS· OAB RJ 163779· CPF 071.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 38.360,00

Autor

THATIANE DE AGUIAR DA CRUZCPF

GILBERTO JOSE DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILDA PAIVA LOURENCO· OAB RJ 39004· CPF 405.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 38.360,00

Autor

THATIANE DE AGUIAR DA CRUZCPF

GILBERTO JOSE DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO S/A AGENCIA 7101CPF

Advogados

Autor:

GILDA PAIVA LOURENCO· OAB RJ 39004· CPF 405.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE CARLOS RAMIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE CARLOS RAMIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RAMIRO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Reu:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 7.076,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 7.076,90

Autor

MARIA MADALENA DA SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA· OAB RN 13577· CPF 099.***.***-60

Autor:

JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA· OAB RN 17374· CPF 098.***.***-09

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.353,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.353,80

Autor

IRENE ALZIRA DE MORAIS BRITOCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE ALZIRA DE MORAIS BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE ALZIRA DE MORAIS BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 6.504,77

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 6.504,77

Autor

MARIA DIVINA FELIX DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA TAVARES VIDALCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicação (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA TAVARES VIDALCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814256-80.2021.8.20.5001. autora: MARIA DIVINA FELIX DA SILVA ALVES Parte ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros SENTENÇA As partes comunicam a celebração de acordo, conforme petição de ID 177701238. Constata-se que os direitos em discussão são disponíveis, não havendo impedimento à homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Sea... (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 7.575,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 7.575,80

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS· OAB RN 14923· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS· OAB RN 14923· CPF 085.***.***-09

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS· OAB RN 14923· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES APELADO: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA Advogado(s): WEDNA DE LIMA CAVALCANTE, NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº: 08... (15/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS· OAB RN 14923· CPF 085.***.***-09

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS· OAB RN 14923· CPF 085.***.***-09

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 16.279,20

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 16.279,20

Autor

MARIA DE FATIMACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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