ALINE LUCAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 74.111,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ALINE LUCASCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

3. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISIS MARINHO PEREIRA· OAB SP 330753· CPF 396.***.***-55

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ISIS MARINHO PEREIRA· OAB SP 330753· CPF 396.***.***-55

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADAILZA RANGEL ANDRADECPF

ADRIANA RANGEL SOUZACPF

ANTONIA MARLENE RANGEL PEREIRACPF

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

CRISPINIANA LEONILDES DA SILVA ARAUJOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 07/11/2025. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

KAIKE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ELZA CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JERRY ADRIANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 48052· CPF 043.***.***-45

Autor:

MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 69492· CPF 019.***.***-38

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA D AREDE· OAB BA 62540· CPF 030.***.***-29

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de TAIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES SACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

VERA LUCIA TORRES PIVOTOCPF

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EVANDRO PIVOTOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· CPF 501.***.***-25

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 46037· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774919/2025 (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EVANDRO PIVOTOCPF

VERA LUCIA TORRES PIVOTOCPF

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES SACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027

Reu:

ALINE PAIVA LUCAS

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES SACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EVANDRO PIVOTOCPF

VERA LUCIA TORRES PIVOTOCPF

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES SACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EVANDRO PIVOTOCPF

VERA LUCIA TORRES PIVOTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RECORRENTE)

ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE)

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

Reu

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

DANIEL TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

EVANDRO PIVOTO (RECORRIDO)

VERA LUCIA TORRES PIVOTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLI TEIXEIRA· OAB MG 046037

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 095251

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO· OAB BA 012589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191218/MG (2025/0001542-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 09 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: ODEBRECHT REALIZACOES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO - BA012589 RECORRIDO: VERA LUCIA TORRES PIVOTO ADVOGADOS: DANIEL CARLI TEIXEIRA - MG046037 ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ - MG095251 RECORRI... (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 50.797,96

Autor

CARLA JAQUELINE MATEUS FURTADOCPF

Reu

EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHOCPF

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO FILHOCPF

GIOVANNI GUARIZI COSTACPF

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· CPF 501.***.***-25

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Reu:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Outros

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.866,16

Último movimento: Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 4.866,16

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOS TOMASCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· CPF 501.***.***-25

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Reu:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 10068· CPF 791.***.***-91

Reu:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5001· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 48.845,03

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

RENAN SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· CPF 081.***.***-08

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

KARINA LELIANE TEIXEIRA· CPF 045.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

JONES LOPES SILVA· OAB RO 5927· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 48.845,03

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

RENAN SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

JONES LOPES SILVA· OAB RO 5927· CPF 529.***.***-00

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN SILVA DA CUNHA

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN SILVA DA CUNHA

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7054206-91.2016.8.22.0001. REQUERENTE: RENAN SILVA DA CUNHA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115, JONES LOPES SILVA, OAB nº RO5927 Polo Ativo: REQUERIDO: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: SERGIO CARNEIRO ROSI, OAB nº MG71639, ALINE PAIVA LUCAS, OAB nº BA65582, CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, OAB nº BA12589, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº R... (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

RUMO MALHA OESTE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

EQUIPE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

DANIELA VOLPE GIL SANCANA· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Reu:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· CPF 818.***.***-87

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Outros

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMO MALHA OESTE S.A.CNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

EQUIPE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

ALINE PAIVA LUCAS· OAB BA 65582· CPF 067.***.***-76

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· CPF 308.***.***-62

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Reu:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NAIAMARA SOARES

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640

ISIS MARINHO PEREIRA· OAB SP 330753

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (20/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2022)

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