ALINE MICHELE PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 638.508,00

Último movimento: Apensado ao processo (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNATO MARIO GUERRACPF

GIOVANNI GUERRACPF

MARIA RITA GUERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

CARLO SALVATORE GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LAPERUTA DE MOURA· CPF 389.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES DE MOURA· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNATO MARIO GUERRACPF

MARIA RITA GUERRA DE MEDEIROSCPF

GIOVANNI GUERRACPF

Reu

CARLO SALVATORE GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LAPERUTA DE MOURA· CPF 389.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES DE MOURA· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI GUERRACPF

MARIA RITA GUERRA DE MEDEIROSCPF

FORTUNATO MARIO GUERRACPF

Reu

CARLO SALVATORE GUERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES DE MOURA· CPF 130.***.***-10

Autor:

MARIANA LAPERUTA DE MOURA· CPF 389.***.***-60

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 638.508,00

Autor

FORTUNATO MARIO GUERRACPF

MARIA RITA GUERRA DE MEDEIROSCPF

GIOVANNI GUERRACPF

Reu

CARLO SALVATORE GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LAPERUTA DE MOURA· CPF 389.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES DE MOURA· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.600,31

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Reu

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Outros

SABRINA LÍVIA DASSAN· OAB SP 471031

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ANDERSON ROSANEZI· OAB SP 234164

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 9.600,31

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· CPF 136.***.***-08

Autor:

PALOMA CUNHA SANTAREM· CPF 154.***.***-18

Autor:

SABRINA LÍVIA DASSAN· OAB SP 471031· CPF 386.***.***-07

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 215.***.***-50

Reu:

ANDERSON ROSANEZI· CPF 250.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CUNHA SANTAREM· CPF 154.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· CPF 278.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 9.600,31

Autor

UNITAH TATUAPE NORTE EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTIA DE FREITAS FERREIRA HIPOLITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Autor:

MARIA JUSTINA PEREIRA GONCALVES· CPF 274.***.***-27

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

ANDERSON ROSANEZI· CPF 250.***.***-36

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 24.567,60

Autor

WILLIAN MILANECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 24.567,60

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

WILLIAN MILANECPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CELIA VIEGAS PITONCPF

APARECIDO ROSSANEZICPF

GENI ROSSANEZI DA SILVACPF

ANDRE FELIPE PEDUTOCPF

FRANCISCO VIEGASCPF

+ 1 outros

Reu

ANAYDE PERES VIEGASCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ZANETI JUSTO· OAB SP 204943· CPF 157.***.***-06

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Autor:

ANDERSON ROSANEZI· OAB SP 234164· CPF 250.***.***-36

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANA HORA GARDINOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Autor:

ULISSES ALVES DA SILVA· OAB SP 182971

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Reu:

ULISSES ALVES DA SILVA· OAB SP 182971

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014064-18.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 0016903-09.2019.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cassio Renato Teixeira de Oliveira - Fabiana Hora Gardino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. A embargada Fabiana Hora Gardino requereu, a fls. 218/221 e 237/241, providências deste juízo destinadas a viabilizar, perante a Secretaria da Fazenda e Planeja... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANA HORA GARDINOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Autor:

ULISSES ALVES DA SILVA· OAB SP 182971

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Reu:

ULISSES ALVES DA SILVA· OAB SP 182971

Reu:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014064-18.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 0016903-09.2019.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cassio Renato Teixeira de Oliveira - Fabiana Hora Gardino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. A embargada Fabiana Hora Gardino requereu, a fls. 218/221 e 237/241, providências deste juízo destinadas a viabilizar, perante a Secretaria da Fazenda e Planeja... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSANEZI· OAB SP 234164· CPF 250.***.***-36

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSANEZI· OAB SP 234164· CPF 250.***.***-36

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 119.468,72

Autor

MAURICIO LUIZ CORSINICPF

ROSELI WOSTEHOFFCPF

Reu

ROSILETA WILKENINGCPF

ROBERT WOLF WILKENINGCPF

RICHARD STEINHAUSENCPF

PRISCYLLA SCHEIDEMANTEL CASAS BORKCPF

MICHEL SABBAGH FILHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS· OAB SC 048415· CPF 090.***.***-65

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 040460· CPF 068.***.***-82

Autor:

THIAGO ADRIANO LADEWIG· CPF 064.***.***-33

Autor:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 023714· CPF 028.***.***-07

Reu:

LEANDRO LUIZ CUNHA· OAB SC 007832· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 63.582,13

Autor

JULIANA SASSE KUHNCPF

MARCOS REGINALDO KUHNCPF

Reu

ROSILETA WILKENINGCPF

PRISCYLLA SCHEIDEMANTEL CASAS BORKCPF

MARLA SEMIRA BORKCPF

MARJORE CATINE BORK SCOPELCPF

ROBERT WOLF WILKENINGCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS· OAB SC 048415· CPF 090.***.***-65

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 040460· CPF 068.***.***-82

Autor:

DANIEL BALSANELLI SCHNEIDER· OAB SC 062189· CPF 055.***.***-09

Autor:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 023714· CPF 028.***.***-07

Autor:

THIAGO ADRIANO LADEWIG· CPF 064.***.***-33

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 048415· CPF 090.***.***-65

Reu:

LEANDRO LUIZ CUNHA· OAB SC 007832· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENER CLOVIS PINTOCPF

Reu

ALINE MICHELE MULLERCPF

CHRISTIAN ALEXANDRO DAMASIOCPF

CLAUDINE WILKENING SABBAGHCPF

CLAUDIO GILBERTO SCOPELCPF

DENISE SIMONE GAZANIGACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415· CPF 090.***.***-65

Autor:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 23714· CPF 028.***.***-07

Autor:

DANIEL BALSANELLI SCHNEIDER· OAB SC 62189· CPF 055.***.***-09

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 40460· CPF 068.***.***-82

Autor:

LEANDRO LUIZ CUNHA· OAB SC 007832· CPF 609.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LUIZ CUNHA· OAB SC 007832· CPF 609.***.***-00

Reu:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 023714· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 048415· CPF 090.***.***-65

Reu:

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 040460· CPF 068.***.***-82

Reu:

DANIEL BALSANELLI SCHNEIDER· OAB SC 062189· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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