Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 22.098,32

Autor

ALINE PESTANA COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVETE PESTANA COSTA· OAB MA 7176· CPF 207.***.***-25

Autor:

ALISSON PESTANA COSTA· OAB MA 12762· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAMILIA TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO JALES em 24/03/2022 23:59. (26/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Reu

POUSADA SARAMANTA LTDA - EPPCNPJ

DIMAS INACIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS INACIO DE FARIACPF

POUSADA SARAMANTA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TALYSON RUAN SILVA RODRIGUESCPF

MARINALVA PEREIRACPF

ROSANGELA PEREIRA CARDOSOCPF

ILDECI DA SILVA FERREIRACPF

JHONATAN RODRIGUES ANCHIETACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR (AGRAVANTE)

Reu

2. POUSADA SARAMANTA LTDA (AGRAVADO)

3. DIMAS INÁCIO DE FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3244905/MA (2026/0135455-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADOS: GIOVANNA DE MELO MONTEIRO - MA024750 FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA010611 DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS - MA028373 NARAYANNA AUREA LOPES GOMES LOUZEIRO - MA015315 AGRAVADO: POUSADA SARAMANTA LTDA AGRAVADO: DIMAS INÁCIO DE FARIA ADVOGADO: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES - MA012833 INTERESSADO: TALYSON RUAN S... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR (AGRAVANTE)

Reu

2. POUSADA SARAMANTA LTDA (AGRAVADO)

3. DIMAS INÁCIO DE FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal