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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALSENIR BRUNO DA SILVACPF

Reu

ARISTYDES MARQUES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

SELMA ALVES GALVAO· OAB PI 17813· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE GUILHERME ARAUJO NERESCPF

Reu

ORGANIZACAO EDUCACIONAL COLEGIO DEZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Autor:

MARIA DA GRACA BORGES DE MORAES CASTRO· CPF 262.***.***-87

Outros

MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES· OAB PI 261494

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

ORGANIZACAO EDUCACIONAL COLEGIO DEZ LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE GUILHERME ARAUJO NERESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GRACA BORGES DE MORAES CASTRO· CPF 262.***.***-87

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JERRY PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JERRI PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROBSON SILAS DE ARAUJO· OAB PI 12136· CPF 049.***.***-07

Reu:

LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS· OAB PI 6860· CPF 818.***.***-72

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JERRI PEREIRA DO NASCIMENTO

JERRY PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDEMIR CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 28.074,50

Autor

JOSE SOCORRO DA CUNHACPF

Reu

WEVERTON PEREIRA DE SOUZA

MEIRE TERESINHA DE LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOCORRO DA CUNHA

Reu

MEIRE TERESINHA DE LIMA

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO EVANDRO COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE PADUA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 71.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GERMANNA AGUIAR DE SOUZA APELADO: G B S ENGENHARIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR R... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 71.500,00

Autor

GERMANNA AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

G B S ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMANNA AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

G B S ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMANNA AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

G B S ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANNA AGUIAR DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ALINE VERAS FONSECA - PI5493-A APELADO: G B S ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: NERILDO MACHADO - CE20982-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) GERMANNA AGUIAR DE SOUZA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJ... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE TELES DE CARVALHO PINTOCPF

ANA CAROLINE TELES DE CARVALHO PINTOCPF

MARIA APARECIDA TELES DE CARVALHOCPF

Reu

CLEMILDA ALVES DOS SANTOS

HEITOR GONCALVES PINTO JUNIORCPF

CLEMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON EDUARDO BONDARCZUK· OAB SP 182564· CPF 279.***.***-49

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

SELMA ALVES GALVAO· OAB PI 17813· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação Pré-processual

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE LOPES COSTA OLIVEIRACPF

Reu

JULIENE LINHARES

Advogados

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Autor:

LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS· OAB PI 6860· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VALDELICE DE CARVALHOCPF

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS· OAB PI 6860· CPF 818.***.***-72

Autor:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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