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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 290.683,77

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 135.791,34

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA

Reu

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA

Reu

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709117-45.2023.8.07.0018. Requerente: MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O réu informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0709114-42.2026.8.07.0000 em face da decisão de ID 258135217, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Contudo, não apresentou argumentos novos capazes de modificar o entendimento antes manifestado,... (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 156.814,63

Autor

DELCIO ELMAR TAVARES QUEIROZCPF

Reu

GLAYSON RODRIGO DE BARROSCPF

ELISETE DA SILVA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROSCPF

Reu

("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

VIVIANE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

ERICA NOGUEIRA DA MOTA· OAB DF 14620· CPF 802.***.***-68

Reu:

JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA· OAB DF 28081· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 115.158,10

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.066,74

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO A DA QI 02 DO SRIA/GUARACNPJ

Reu

JOSE BATISTA AGUIARCPF

SONIA DE OLIVEIRA AGUIARCPF

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SHOW CAR EIRELICNPJ

IVO ANTONIO CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

ELAINE CRISTINA DO PRADO SILVA 02371534161CNPJ

ANTONIO PRATACPF

Advogados

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Autor:

DELBRA DE SOUSA LIMA· OAB DF 43565· CPF 698.***.***-87

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 26.070,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VANIA FRAIM DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 26.070,56

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VANIA FRAIM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

FERNANDA GABRIELA COELHO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 68227· CPF 731.***.***-49

Reu:

ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES· OAB DF 38261· CPF 297.***.***-00

Reu:

DORIVAN MATIAS TELES· OAB DF 688· CPF 051.***.***-34

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.237,10

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

KATIA MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 13.446,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO JOSE TOMECPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO BRAGA NETTO· CPF 026.***.***-90

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 7.356,62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELISANGELA DE SOUSA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ELIZ REGINA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Autor:

ENIO FILIPE GOULART DE OLIVEIRA· OAB DF 67211· CPF 055.***.***-98

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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