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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON HENRIQUE DA ROCHA ALVESCPF

MARLON RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE SAMIRA POPE DA SILVA· OAB PR 31106· CPF 027.***.***-06

Outros

MICHELLE CAMPOS DE ASSIS· OAB PR 39355· CPF 034.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauReclamação

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Outros

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 018854· CPF 787.***.***-68

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPReclamação

ConsórcioReclamação

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (RECLAMANTE)

Reu

2. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 106853· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 018854· CPF 787.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 106853· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 018854· CPF 787.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 127.335,00

Autor

CLEIMEIDE DOS SANTOSCPF

PAULO VITOR DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE BLOCO 189 BCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Reu:

ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS· OAB BA 32630· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Outros

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

DIALENICE COSTA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

DIALENICE COSTA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

VANDA LUCIA PEREIRA CASTRO PANTALEAOCPF

DIONISIO PANTALEAO FILHO

Outros

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

RIVALDO ALMEIDA LISBOACPF

Reu

RAMON DE SOUZA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 329.000,00

Autor

ALEXANDRO DA SILVACPF

Reu

NILTON CESAR MEIRELES DA SILVACPF

AVALIACAO IMOVEL

Advogados

Autor:

KALYLLA ANTONIA SOUZA MARQUES MALHEIRO· OAB BA 80926· CPF 072.***.***-28

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO DA SILVA

Reu

AVALIACAO IMOVEL

NILTON CESAR MEIRELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AYRTON CARLOS NUNES FILHO· OAB BA 13722· CPF 271.***.***-15

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· OAB GO 43544· CPF 005.***.***-44

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Autor:

KALYLLA ANTONIA SOUZA MARQUES MALHEIRO· OAB BA 80926· CPF 072.***.***-28

Reu:

AYRTON CARLOS NUNES FILHO· OAB BA 13722· CPF 271.***.***-15

Reu:

RODRIGO MARTINS SOARES· OAB GO 43544· CPF 005.***.***-44

Reu:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Reu:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Reu:

KALYLLA ANTONIA SOUZA MARQUES MALHEIRO· OAB BA 80926· CPF 072.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ANA CLAUDIA MELO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Autor:

AYRTON CARLOS NUNES FILHO· OAB BA 13722· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MELO SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ANA CLAUDIA MELO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THOMAS JATOBA MEIRELESCPF

CID FREITAS MEIRELESCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS DE FREITAS· OAB BA 18854· CPF 787.***.***-68

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIROCPF

JAILMA CANDIDA DA SILVA

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA

SIDARTA FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ALINE SANTOS DE FREITAS

AYRTON CARLOS NUNES FILHOCPF

CLEYTON BELTRAO RIBEIROCPF

DANILO DA SILVA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB BA 43133· CPF 047.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Autor:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Autor:

AYRTON CARLOS NUNES FILHO· OAB BA 13722· CPF 271.***.***-15

Autor:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB BA 43133· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Reu:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Reu:

AYRTON CARLOS NUNES FILHO· OAB BA 13722· CPF 271.***.***-15

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HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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