ALIPIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Reu

ALIPIO DA SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Outros

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALIPIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALIPIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

ALIPIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRACPF

FABIO JOSE PEREIRA ALVESCPF

OTACIO FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BELARMINO DE SOUSACPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· OAB GO 31749· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRASCNPJ

Reu

JOSE BELARMINO DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.524,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.524,00

Autor

ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

J.PEREIRA DA SILVA NETO MERCADINHO LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Autor:

NELSON JOSE NEVES HONORATO· OAB PB 22720· CPF 057.***.***-14

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUSKA KALLYNE DA SILVA· OAB PB 21181· CPF 096.***.***-80

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

ROMULO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ROMULO FERREIRA DE SOUZACPF

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 13.631,28

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 13.631,28

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

FERNANDA CORDEIRO DE AMORIM SALESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALIPIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDA CORDEIRO DE AMORIM SALESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este, intima a parte autora, via advogado, para requerer a execução do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Serra Branca, 22 de maio de 2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALIPIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDA CORDEIRO DE AMORIM SALESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este, intima a parte autora, via advogado, para requerer a execução do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Serra Branca, 22 de maio de 2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 12.879,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 12.879,18

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Reu

EDU RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA· OAB PE 24686· CPF 044.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDU RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA· OAB PE 24686· CPF 044.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDU RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA· OAB PE 24686· CPF 044.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIO DO RECIFE APELADO: EDU RAMOS DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42500692). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800136-79.2... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.028,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 15.028,24

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.375,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.375,52

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. APELADO: JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800577-94.2024.8.15.0911 (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA· OAB PB 20915· CPF 014.***.***-58

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. APELADO: JOSE BRANDAO DE ALBUQUERQUE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800577-94.2024.8.15.0911 (02/06/2026)

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