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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/1991

Distribuição

13/08/1991

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 4.507,07

Autor

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE GONCALVES PASSIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANALIA KARLA GONCALVES MACENA· OAB PB 21033· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 793.842,82

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· OAB RN 9396· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORA

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· OAB RN 9396· CPF 032.***.***-62

Reu:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· OAB DF 78293

Reu:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· OAB RN 9396· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 14.121,22

Autor

ALUIZIO FERREIRA DE SOUSA

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR· OAB PB 19352· CPF 014.***.***-45

Autor:

CLEITON GOMES DE LIMA· OAB PB 18184· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 75.532,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (15/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 75.532,25

Autor

ARNALDO LAZARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· CPF 032.***.***-62

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 75.532,25

Autor

ARNALDO LAZARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· CPF 032.***.***-62

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 64.895,60

Autor

UNICONEXOES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI· OAB SP 247195· CPF 227.***.***-75

Autor:

LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ· OAB SP 150758· CPF 180.***.***-83

Autor:

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI· OAB SP 150223· CPF 172.***.***-28

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Outros

LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY· OAB SP 150758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA· OAB RN 9396

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHALON REPRESENTACOES LTDACNPJ

MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GPX PARTICIPACOES LTDACNPJ

GEORGE RAMALHO BARBOSACPF

NORTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 235.727,55

Autor

JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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