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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 31.880,11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 31.880,11

Autor

ALISON ARIEL RODRIGUES SEVEROCPF

GABRIEL MISSIOCPF

ULISSES MENEZES RODRIGUESCPF

JOAO VITOR SILVA PEREIRACPF

RONISE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO· OAB RS 089759· CPF 749.***.***-15

Autor:

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO· OAB RS 071688· CPF 563.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (02/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 109.346,48

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· CPF 007.***.***-60

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIDONIA ROSA DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

DMELO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Autor:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 032340

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5372749-26.2022.8.09.0011 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: Procidonia Rosa De Queiroz Lima Requerido: Dmelo Construtora Ltda DESPACHO 1. Com vistas ao atendimento dos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa (arts. 6º e 10 do CPC), intime-se a parte executada para eventual impugnação... (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL TOMAZ DA SILVA

Reu

UNOTECH CONSTRUçOES SA

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER LIMA· OAB GO 60592· CPF 069.***.***-29

Autor:

MARCELO XAVIER LIMA· OAB GO 060592· CPF 069.***.***-29

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

MARCELO XAVIER LIMA· OAB GO 060592· CPF 069.***.***-29

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nerópolis Processo nº 5392147-10.2023.8.09.0112 Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo:Eliel Tomaz Da Silva Polo Passivo: Unotech Construçoes Sa DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO c/c TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, ajuizada por ELIEL... (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DMELO CONSTRUTORA LTDA

Reu

AMARAILTON PORTUGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Autor:

RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA· OAB GO 18582· CPF 734.***.***-15

Autor:

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 36409

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Autor:

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 036409

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA· OAB GO 18582· CPF 734.***.***-15

Reu:

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 36409

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Reu:

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 036409

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5608172-74.2021.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (31/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL NUNES DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

RICARDO RODRIGUES DE MELOCPF

ROGERIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RODRIGUES DE MELO

Reu

RESIDENCIAL NUNES DE MORAES EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Autor:

LORRANE DUARTE LEAO· OAB GO 063722

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Reu:

LORRANE DUARTE LEAO· OAB GO 063722

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 0027399-49.2005.8.09.0051 Exequente(s): ROGERIO RODRIGUES DE MELO Executado(s): RESIDENCIAL NUNES DE MORAES EMPREENDIMENTO LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sente... (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEDRO PUPIMCPF

Reu

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Autor:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 58323

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Reu:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO Processo nº: 0001535-24.1996.8.09.0051 Exequente(s): MIGUEL PEDRO PUPIM Executado(s): FABIO DA MATA CANDIDO Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro do... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 63.331,20

Autor

OSMAR COSTA SANTOS

JOANA DARC PAULETTE SANTOSCPF

Reu

NELSON FIDELIS (PROMISSARIO COMPRADOR DO IMOVEL)CPF

VALDELICE RODRIGUES DA SILVA (PROMISSARIO COMPRADOR DO IMOVEL)CPF

GENESI DE JESUS MELOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULA KAROLINE NERE CAMARCO LIMA· OAB GO 45372

Reu:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Outros

JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA· OAB GO 45453· CPF 700.***.***-30

MARCOS FERREIRA BATISTA· OAB GO 27242· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 116.564,15

Autor

LUMARA MENDONCA DE SOUSACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ELIAS DOS SANTOS IGNOTO· OAB GO 18193· CPF 762.***.***-20

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMARA MENDONCA DE SOUSACPF

Reu

D MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RESIDENCIAL NUNES DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

GENESI DE JESUS MELOCPF

ROGERIO RODRIGUES DE MELO

RICARDO RODRIGUES DE MELOCPF

CRISTINA RODRIGUES DE MELOCPF

Outros

THIAGO LUZ PEREIRA· OAB GO 33785· CPF 008.***.***-78

KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES· OAB GO 38039· CPF 041.***.***-67

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

CALIXTO DIAS PEREIRA NETO· OAB GO 41764· CPF 026.***.***-80

BRUNA ROCHA TELES DA MOTA· OAB GO 72755

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 19.147,26

Autor

ELAINE AMORIM

Reu

UNOTECH CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (07/03/2025)

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