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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 61.353,19

Autor

ANA CLAUDIA ELOI DOS SANTOSCPF

Reu

TAINARA DE ABREU CORREACPF

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Autor:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Autor:

JESSICA ANDRADE SANTIAGO· OAB BA 37046· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 104.501,21

Autor

VIVALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TAINARA DE ABREU CORREACPF

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Autor:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Autor:

JESSICA ANDRADE SANTIAGO· OAB BA 37046· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO SILVA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JALBA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Último movimento: Decorrido prazo de JALBA SANTIAGO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 11.024,00

Autor

MATEUS DE MENEZES ELIZIARIOCPF

Reu

ALEX SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Reu:

CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB BA 69093· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR em 03/09/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 85.991,16

Autor

CRISTIANO CARVALHO NASCIMENTOCPF

Reu

TAINARA DE ABREU CORREACPF

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Autor:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Autor:

JESSICA ANDRADE SANTIAGO· OAB BA 37046· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES SANTOS

DARLENE SANTOS DE OLIVEIRA

ERIC DE OLIVEIRA LINS GUSMAOCPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA LINS GUSMAOCPF

JALBA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ISRAEL LINS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Autor:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Reu:

ALISSON ALVES SANTOS· OAB BA 58084

Reu:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDO DA CONCEICAO JUNIOR

JOSE DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Jose Daniel Pereira De Oliveira Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Reu: Raimundo Da Conceição Junior Reu: Alisson Alves Dos Santos Vitima: José Raimundo De Jesus Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Melquesedeque Souza De Lima Testemunha: Luiz Gonzaga De Sá Teixeira Intimação: INTIMAÇÃO Intima-se o Advogado do réu, acerca da sentença proferida (ID 475317243). Antas, 03/12/2024. Lucivando Pereira Lim... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Reu:

EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB DF 34851· CPF 002.***.***-73

Reu:

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR· OAB DF 37157· CPF 666.***.***-49

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Reu:

TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 47188· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 068548· CPF 010.***.***-03

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 068548· CPF 010.***.***-03

Reu:

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR· OAB DF 37157· CPF 666.***.***-49

Reu:

EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB DF 34851· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2910890/DF (2025/0133658-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS ADVOGADO: INGRID HELENA DA SILVA SOUZA - DF068548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS que inadmitiu o recurso especial. O agravante foi condenado por infração a... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Autor:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 068548· CPF 010.***.***-03

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 068548· CPF 010.***.***-03

Reu:

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR· OAB DF 37157· CPF 666.***.***-49

Reu:

EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB DF 34851· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717354-09.2020.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: ALISSON ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos, conforme Despacho fi... (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

ALISSON ALVES DOS SANTOSCPF

ANDRIELY ALVES DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Reu

ANDRIELY ALVES DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Autor:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Reu

ANDRIELY ALVES DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Autor:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Alisson Alves dos Santos ADVOGADO: Josenildo Maciel da Silva (OAB/PB 29.829) EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, CAPUT, E 35 DA LEI N.º 11.343/2006). ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS... (01/06/2026)

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