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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 35.134,85

Autor

ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 35.395,72

Autor

ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DOS SANTOS SOUZA

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004468-22.2023.8.05.0074. AUTOR: ALISSON DOS SANTOS SOUZA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a urgência da audiência diante do grande volume de... (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.831,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.831,95

Autor

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON

Reu:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Comercialização sem Restrições de Gêneros AlimentíciosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.934,11

Autor

ADRIANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59583· CPF 097.***.***-05

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 4.288,90

Autor

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Incidência na Execução Não EmbargadaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Reu:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.014,52

Autor

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Reu:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 40.679,00

Autor

SHEILA MACEDO NOBRECPF

Reu

LUIZ ROCHA DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Reu:

FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES· OAB BA 57321· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 40.679,00

Autor

SHEILA MACEDO NOBRECPF

Reu

LUIZ ROCHA DE CASTRO NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.700,00

Autor

LILIAN CARLA DA COSTA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 8.878,38

Autor

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 59609· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

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