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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

172 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

EMILE NASCIMENTO CARIGE REISCPF

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRACPF

JOSENIAS ANDRADE DE SOUSACPF

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHOCPF

LUIZ CAMPELO CIA LTDA - ME

PEDRO BARACHISIO LISBOACPF

Advogados

Autor:

EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS· OAB BA 29225· CPF 935.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO MENDES DA SILVA· OAB BA 4851· CPF 029.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS· OAB BA 29225· CPF 935.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO MENDES DA SILVA· OAB BA 4851· CPF 029.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

EMILE NASCIMENTO CARIGE REISCPF

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRACPF

JOSENIAS ANDRADE DE SOUSACPF

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHOCPF

LUIZ CAMPELO CIA LTDA - ME

PEDRO BARACHISIO LISBOACPF

Advogados

Autor:

EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS· OAB BA 29225· CPF 935.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO MENDES DA SILVA· OAB BA 4851· CPF 029.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS· OAB BA 29225· CPF 935.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO MENDES DA SILVA· OAB BA 4851· CPF 029.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENIAS ANDRADE DE SOUSA Pólo Passivo: APELADO: LUIZ CAMPELO CIA LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WENDERSON CARLOS BORGES MAIACPF

Advogados

Reu:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Reu:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Reu:

KARLA MAIA BRAGA CUNHA· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

WENDERSON CARLOS BORGES MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Autor:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON CARLOS BORGES MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Autor:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Reu:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Reu:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON CARLOS BORGES MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Autor:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Reu:

AMANDA MICHAELA COSTA PEREIRA· OAB CE 48210· CPF 076.***.***-84

Reu:

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930· CPF 071.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

Outros

RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA· OAB GO 54271

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE· OAB PB 29350· CPF 018.***.***-27

Reu:

MOZART DE LUCENA TIAGO· OAB PB 23670· CPF 982.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 506552· CPF 502.***.***-06

Último movimento: Arquivamento (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 506552· CPF 502.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Reu

ALISSON GOMES DA SILVA

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO JULITON ZAION GONCALVES· OAB RS 104420· CPF 011.***.***-33

Reu:

MIGUEL EDUARDO FREITAS GARAIALDI· OAB RS 096443· CPF 015.***.***-42

Reu:

CARMEM EVELINE FREITAS GARAIALDI· OAB RS 098181· CPF 026.***.***-05

Reu:

FABIO JULITON ZAION GONCALVES· OAB RS 104420· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES DA SILVA

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Reu

ALISSON GOMES DA SILVA

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO JULITON ZAION GONCALVES· OAB RS 104420· CPF 011.***.***-33

Reu:

MIGUEL EDUARDO FREITAS GARAIALDI· OAB RS 096443· CPF 015.***.***-42

Reu:

CARMEM EVELINE FREITAS GARAIALDI· OAB RS 098181· CPF 026.***.***-05

Reu:

FABIO JULITON ZAION GONCALVES· OAB RS 104420· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001181-70.2021.8.21.0125/RS (originário: processo nº 50011167520218210125/RS) RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA ACUSADO: LEONARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JULITON ZAION GONCALVES (OAB RS104420) ACUSADO: ALISSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEM EVELINE FREITAS GARAIALDI (OAB RS098181) ADVOGADO(A): MIGUEL EDUARDO FREITAS GARAIALDI (OAB RS096443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad... (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON GOMES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA

ERIVELTON BARBOSA CRESPO

RAILSON FERNANDES ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

RONALDO DA SILVACPF

ERIVELTON BARBOSA CRESPOCPF

RAILSON FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 027214· CPF 117.***.***-19

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 025873· CPF 010.***.***-93

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 020789· CPF 080.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 024852· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON FERNANDES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 020789· CPF 080.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 024852· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON BARBOSA CRESPOCPF

RAILSON FERNANDES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON FERNANDES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

RAILSON FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 020789· CPF 080.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 024852· CPF 093.***.***-66

Reu:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 20789· CPF 080.***.***-69

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Reu:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 24852· CPF 093.***.***-66

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 020789· CPF 080.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816633-38.2021.8.15.2002. RÉU: RAILSON FERNANDES ALVES e outros (2) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, tendo em vista o dinheiro encontrado em poder do acusado Railson Fernandes Alves (Num. 47825896 - Pág. 13) e que está depositado em conta judicial (Num. 48161806), FICA a Defesa INTIMADA para recebimento, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que na omissão será feita a doação dos numerários. Dou fé. João Pessoa, 22 de julho de 2025 ANA... (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 010342· CPF 191.***.***-68

Autor:

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 012864· CPF 008.***.***-17

Autor:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 028032· CPF 031.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO TAVARES NETO· OAB PB 013513· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEILANE SOARES DE LIMA· OAB PB 015968· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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