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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 21.648,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 21.648,07

Autor

ALISSON RODRIGO ROCHA BOTELHOCPF

Reu

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO· OAB PA 30948· CPF 033.***.***-56

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHO

ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL SOARES DA PAIXAOCPF

MARLON THIAGO ORTOLAN

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 255631· CPF 412.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS· OAB SP 312452· CPF 255.***.***-10

Reu:

WAGNER ROBERTO LIMA DOS REIS· OAB SP 458847· CPF 464.***.***-43

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOARES DA PAIXAOCPF

ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS· OAB SP 312452· CPF 255.***.***-10

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 255631· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHO

GABRIEL SOARES DA PAIXAOCPF

MARLON THIAGO ORTOLAN

WALTER EDUARDO GOMES LEMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alisson Rocha (OAB 448120/SP) Processo 0000590-15.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Gonçalves da Silva Santos - P. 31 e ss: manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de se considerar cumprida a sentença, com extinção dos autos. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SALGADOCPF

Advogados

Reu:

REBECA LIMA DE ARAUJO· OAB SP 485002· CPF 375.***.***-26

Reu:

CÍCERO JOSÉ GONÇALVES· OAB SP 253222· CPF 186.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SALGADOCPF

Advogados

Reu:

REBECA LIMA DE ARAUJO· OAB SP 485002· CPF 375.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSEMAR MARCELINO DOS SANTOS FARIA

Advogados

Reu:

MONICA MARIA E SILVA· OAB SP 153527· CPF 129.***.***-50

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSEMAR MARCELINO DOS SANTOS FARIA

Advogados

Reu:

MONICA MARIA E SILVA· OAB SP 153527· CPF 129.***.***-50

Reu:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES· OAB SP 240114· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PENIT DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ROCHA· OAB SP 448120· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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