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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 68.598,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 68.598,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FREDERICO GUILHERME PARENTE BRITOCPF

ALEXANDRE BESERRA TORRESCPF

ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197239222 (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 57.240,00

Autor

LUTIANI DA SILVA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE BESERRA TORRESCPF

FREDERICO GUILHERME PARENTE BRITOCPF

ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR· OAB CE 29854· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRACPF

ALEXANDRE BESERRA TORRESCPF

FREDERICO GUILHERME PARENTE BRITOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 15.892,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.248,88

Autor

ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTECPF

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708489-54.2021.8.07.0009. REQUERENTE: ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE REQUERIDO: MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 1 de julho... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 5.656,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS· OAB DF 27632· CPF 008.***.***-24

Reu:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Reu:

PETERSON FABER BARBOSA MATIAS· OAB DF 49949· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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