ALLEX KLEBER MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 36.622,08

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 36.622,08

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

MARINEIDE CORREA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

SANZIO CORREA PEIXOTO

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA EIRADO LIMA

ANDRE ARAGAO LIMACPF

GERALDO ARAGAO LIMACPF

ALEXANDRE SANTOS LIMACPF

CARLA SANTOS LIMACPF

+ 11 outros

Reu

GENARO OLIVEIRA LIMA

ERIBALDO NOVAES DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Autor:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FABIO SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB BA 26332· CPF 017.***.***-28

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO· OAB BA 58270· CPF 069.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA· OAB BA 771· CPF 119.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Fabio Silva De Souza Advogado: Kleber Arouca Maciel (OAB:BA10155) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Rafael Rodrigues De Castro Silva (OAB:BA26332) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 36.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gilberto Souza Sampaio Filho Advogado: Kleber Arouca Maciel (OAB:BA10155) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Joao Pedro Nunes Maciel (OAB:BA61925) Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Puentes Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

GILBERTO SOUZA SAMPAIO FILHO

Advogados

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SOUZA SAMPAIO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LAISE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GUSTAVO SANTOS SILVA

VIVIANE SANTOS SILVACPF

GILSON SILVA JUNIOR

GILSON SILVA JUNIORCPF

GUSTAVO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BELEM NETTO· OAB BA 61492

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 66232

Reu:

LUCIO SALES CERQUEIRA· OAB BA 14316· CPF 559.***.***-49

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

ELOI LUCAS SILVA MOTA· OAB BA 50876· CPF 097.***.***-13

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 66232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR ANDRADE JERONIMO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO· OAB BA 58270· CPF 069.***.***-60

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR ANDRADE JERONIMO DA SILVACPF

Reu

ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

GILBERTO SOUZA SAMPAIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER AROUCA MACIELCPF

MARIA LAURENTINA CONCEICAO PORTOCPF

MARTONE COSTA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LAURENTINA CONCEICAO PORTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Ilhéus Fórum Epaminondas Berbert de Castro Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro São Francisco, CEP 45655-900, Ilhéus-BA E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502288-40.2014.8.05.0103 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER AROUCA MACIELCPF

MARIA LAURENTINA CONCEICAO PORTOCPF

MARTONE COSTA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LAURENTINA CONCEICAO PORTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Ilhéus Fórum Epaminondas Berbert de Castro Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro São Francisco, CEP 45655-900, Ilhéus-BA E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502288-40.2014.8.05.0103 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIORCPF

JOAO PEDRO NUNES MACIEL

KLEBER AROUCA MACIELCPF

MARTONE COSTA MACIELCPF

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB BA 26332· CPF 017.***.***-28

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB BA 26332· CPF 017.***.***-28

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIORCPF

JOAO PEDRO NUNES MACIEL

KLEBER AROUCA MACIELCPF

MARTONE COSTA MACIELCPF

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB BA 26332· CPF 017.***.***-28

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB BA 26332· CPF 017.***.***-28

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BENJAMIN ANDRADECPF

JOAO PEDRO NUNES MACIEL

KLEBER AROUCA MACIELCPF

MARTONE COSTA MACIELCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

NERINEIDE BELO WANDERLEY CALADOCPF

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

NERINEIDE BELO WANDERLEY CALADO· OAB PB 20075· CPF 069.***.***-65

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

NERINEIDE BELO WANDERLEY CALADO· OAB PB 20075· CPF 069.***.***-65

Reu:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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