ALMEIDA & ALMEIDA CHAVES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 26.730,75

Autor

SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

SARATH DE ALMEIDA E CHAVES MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CIBELLE CALDEIRA DA SILVA AGUIAR· OAB PR 73179· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARLETE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/01/2025. (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

BUNO JOSÉ VIGATO· OAB MG 113386

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.998,00

Autor

IRACEMA DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.503,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703077-32.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado por DAFNY REGINA DE FREITAS LIMA, para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que sejam complementados os cál... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.503,06

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - A exequente manifestou concordância com os cálculos complementares elaborados pela Contadoria Judicial às fls. 557/560, os quais foram confeccionados em cumprimento à decisão de fl. 553, com inclusão dos descontos realizados no mês de agosto de 2024, conforme extrato bancário de fl. 551. Regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação no prazo assinalado. A... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - A exequente manifestou concordância com os cálculos complementares elaborados pela Contadoria Judicial às fls. 557/560, os quais foram confeccionados em cumprimento à decisão de fl. 553, com inclusão dos descontos realizados no mês de agosto de 2024, conforme extrato bancário de fl. 551. Regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação no prazo assinalado. A... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 15.463,75

Autor

JOAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.463,75

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 33.295,30

Autor

LOURENCO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.055,33

Autor

GLEIDE MARIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.055,33

Autor

GLEIDE MARIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344

Autor:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Outros

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Oliveira da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712539-86.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 461-465) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 27 d... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Autor:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Autor:

RENATO LOPES CEZAR DA CRUZ

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Autor:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 29.664,57

Autor

MARIA ROCIMAR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 29.664,57

Autor

MARIA ROCIMAR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal