ALMEIDA & BARRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Reu

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

EDUARDO PEREIRA KULAIF· OAB SP 281129· CPF 077.***.***-98

Reu:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON· OAB SP 315730· CPF 335.***.***-36

Último movimento: Contrarrazões Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Autor:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON· OAB SP 315730· CPF 335.***.***-36

Reu:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/1995

Distribuição

16/10/1995

Valor

R$ 4.800,00

Autor

SANDRA DOMINGUES JAMSHIDICPF

Reu

BLOCACO COMERCIO INDUSTRIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALDO WILSON VIDAL BARRETOCPF

ALMEIDA BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO PERUCCI· OAB SP 130697· CPF 150.***.***-54

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA· OAB SP 126690· CPF 158.***.***-70

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Outros

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

GERLANE GRACIELE PRAES· OAB SP 273530· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 24.110,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 24.110,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antonio Henrique de Souza e outro - Agravado: Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS RECORRENTES - ACOLHIMENTO - ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE CORROBORA COM AS DIFICULDADES ALEGADAS, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE RE... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antonio Henrique de Souza e outro - Agravado: Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS RECORRENTES - ACOLHIMENTO - ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE CORROBORA COM AS DIFICULDADES ALEGADAS, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE RE... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 24.110,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIRCE GEMENES DOS SANTOSCPF

SONIA GIMENES DOS SANTOS

JOSE MARCOS GIMENES DOS SANTOSCPF

SOLANGE GIMENES DOS SANTOSCPF

JOSE MARIO GIMENES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

ANA CECILIA FALEIRO CAMARGO· OAB SP 380231· CPF 349.***.***-50

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 48.680,09

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO· OAB SP 440390· CPF 418.***.***-80

Autor:

HUGO PAULO PALO NETO· OAB SP 423092· CPF 324.***.***-88

Reu:

GABRIELA DEPES VITAL BRASIL· OAB SP 438845· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PAULO PALO NETO· OAB SP 423092· CPF 324.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 48.680,09

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PAULO PALO NETO· OAB SP 423092· CPF 324.***.***-88

Autor:

ANNA BEATRIZ LIMA BUENO· OAB SP 509359· CPF 490.***.***-94

Reu:

GABRIELA DEPES VITAL BRASIL· OAB SP 438845· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 136.591,22

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 358722· CPF 392.***.***-66

Autor:

HUGO PAULO PALO NETO· OAB SP 423092· CPF 324.***.***-88

Autor:

ANNA BEATRIZ LIMA BUENO· OAB SP 509359· CPF 490.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

IZAIAS FERREIRA DE ASSISCPF

SANDRA SOARES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.874,87

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

APARECIDA CONCEICAO DOS ANJOS FURTADOCPF

MOISES DOS ANJOS ALEXANDRECPF

CARLOS ALBERTO ANTONIO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERCILIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDGAR SOUZA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CORREA TERRITOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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