ALMEIDA & PROENCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.287,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.198,06

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELA SUMAN ULHOACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

ALVARO BARBOSA DE SOUSA· OAB DF 59041· CPF 041.***.***-71

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ· OAB DF 59156· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 124.717,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 124.717,00

Autor

JADIR DIAS PROENCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 674.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 52.929,21

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 96.738,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SACNPJ

Reu

NEUDA MARIA DA SILVACPF

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA SUMAN ULHOACPF

Reu

EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELA SUMAN ULHOACPF

Reu

EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

Autor:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELA SUMAN ULHOA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Autor:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Reu:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3093489/DF (2025/0413529-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELA SUMAN ULHOA ADVOGADOS: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF002542 MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933 AGRAVADO: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF069845 PATRICIA ALMEIDA PROENCA - DF076833 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo di... (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CalúniaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELA SUMAN ULHOA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Autor:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Reu:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3093489/DF (2025/0413529-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELA SUMAN ULHOA ADVOGADOS: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF002542 MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933 AGRAVADO: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF069845 PATRICIA ALMEIDA PROENCA - DF076833 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo di... (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELA SUMAN ULHOA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Autor:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

ADRIANO VERSIANE PINTO· OAB MG 149933· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Reu:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3093489/DF (2025/0413529-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELA SUMAN ULHOA ADVOGADOS: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF002542 MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933 AGRAVADO: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF069845 PATRICIA ALMEIDA PROENCA - DF076833 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo di... (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 5.672,14

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

WLIELTON FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSA DE MATOSCPF

HERLISSON COELHO DESTERROCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· CPF 031.***.***-52

Reu:

TAMIRES DA SILVA VIANA ORSI· CPF 019.***.***-83

Reu:

PATRICIA JOBIM SATHLER SOUZA· OAB DF 46442· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSA DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· CPF 031.***.***-52

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720578-31.2024.8.07.0001. REQUERENTE: EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada n... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720578-31.2024.8.07.0001. REQUERENTE: EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada n... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB DF 79588

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVACPF

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento. (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVACPF

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento. (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVACPF

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento. (08/09/2025)

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