Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 65.486,23

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDACPF

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB PR 71092· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 14.319,57

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDACPF

Reu

AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDACPF

Outros

MARINA LIMA MAIA RODRIGUES· OAB CE 27150· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 161.917,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB CE 45337· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 7.034,70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAYVER AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

BELAGRICOLA COM. E REP. DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

TERLOGS TERMINAL MARíTIMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSAS· OAB PR 62957· CPF 065.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Autor:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Autor:

KALINE TROIAN SCHOEPPING· OAB SC 41963· CPF 087.***.***-10

Reu:

RODRIGO MESSAS· OAB PR 62957· CPF 065.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Reu:

EWELYZE PROTASIEWYTCH· OAB PR 54953· CPF 057.***.***-57

Reu:

KALINE TROIAN SCHOEPPING· OAB SC 41963· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDMAR BATISTELACPF

HELY VALDO BATISTELACPF

Reu

BELAGRíCOLA COM. E REP. DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARUCCI· OAB PR 24483· CPF 146.***.***-52

Autor:

THAÍSA COMAR· OAB SP 356110

Autor:

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

Autor:

FABIO GIORGI INFANTE· OAB SP 258468· CPF 294.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERNANDO MARUCCI· OAB PR 24483· CPF 146.***.***-52

Reu:

THAÍSA COMAR· OAB SP 356110

Reu:

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

Reu:

FABIO GIORGI INFANTE· OAB SP 258468· CPF 294.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000139-98.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hedmar Batistela - - Hely Valdo Batistela - Belagrícola Com. e Rep. de Produtos Agrícolas Ltda. - - Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata - Fabio Giorgi Infante - - Thaísa Comar - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Nada mais a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Para eventual pedido de cumprimen... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDMAR BATISTELACPF

HELY VALDO BATISTELACPF

Reu

BELAGRíCOLA COM. E REP. DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARUCCI· OAB PR 24483· CPF 146.***.***-52

Autor:

THAÍSA COMAR· OAB SP 356110

Autor:

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

Autor:

FABIO GIORGI INFANTE· OAB SP 258468· CPF 294.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERNANDO MARUCCI· OAB PR 24483· CPF 146.***.***-52

Reu:

THAÍSA COMAR· OAB SP 356110

Reu:

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

Reu:

FABIO GIORGI INFANTE· OAB SP 258468· CPF 294.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 341.355,60

Autor

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Outros

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MESSIAS MENDES· OAB PR 31927· CPF 257.***.***-82

Autor:

EDUARDO AYRES DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PR 31929· CPF 019.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARICATO LOLATA· OAB SP 368432· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE MARICATO LOLATA - SP368432-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL MESSIAS MENDES - PR31927 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AYRES DINIZ DE OLIVEIRA - PR31929 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, intimem-se as partes para m... (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MESSIAS MENDES· OAB PR 31927· CPF 257.***.***-82

Autor:

EDUARDO AYRES DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PR 31929· CPF 019.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARICATO LOLATA· OAB SP 368432· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

intervalo InterjonadasRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

PAULO MARCELO PELEGRINOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS VIVEIROS NETO· OAB PR 102242· CPF 437.***.***-97

Autor:

EDUARDO LUIZ CORREIA· OAB PR 17602· CPF 616.***.***-53

Autor:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Autor:

OSVALDO ALENCAR SILVA· OAB PR 23705· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB PR 45281· CPF 482.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS VIVEIROS NETO· OAB PR 102242· CPF 437.***.***-97

Reu:

EDUARDO LUIZ CORREIA· OAB PR 17602· CPF 616.***.***-53

Reu:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Reu:

OSVALDO ALENCAR SILVA· OAB PR 23705· CPF 762.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB PR 45281· CPF 482.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal