Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 3.695,18

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

ALMIR ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLEONICE LIMA DE ALMEIDA

CLEONICE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 21429· CPF 007.***.***-65

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUZIA FALCAO CABRALCPF

JOSE VANILLO CABRAL JUNIORCPF

Reu

RONALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838120-33.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado para ciência sobre o peticionado no ID retro. Arquivem-se, sem prejuízo ao ulterior desarquivamento em caso de descumprimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 103.517,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 33878181 (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 103.517,77

Autor

GIZA HELENA COELHOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMIR ALVES DIONISIOCPF

MARIA DE FATIMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, GIZA HELENA COELHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO, ALMIR ALVES DIONISIO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0881414-43.2019.8.15.2001 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNETTE CAVALCANTICNPJ

Reu

LINDOLFO DE HOLANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/1998

Distribuição

25/05/1998

Valor

R$ 107.089,05

Autor

JOAO SERGIO DA COSTA ALBUQUERQUECPF

JOSE LINS DE ALBUQUERQUE

LUCIANE MARQUES PEREIRACPF

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

LILIAN SENA CAVALCANTI· OAB PB 10779· CPF 024.***.***-30

Reu:

ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO· OAB PB 12636· CPF 035.***.***-60

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014763-97.1998.8.15.2001. Diante do teor da decisão de Id 83111722, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 107.089,05

Autor

JOAO SERGIO DA COSTA ALBUQUERQUECPF

JOSE LINS DE ALBUQUERQUE

LUCIANE MARQUES PEREIRACPF

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILMARA DE SOUZA ALMEIDA

CARLOS JUNIO DE MACENA CORREIA

Advogados

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA DE SOUZA ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 95.580,00

Autor

THASSIO ALDROVANDO PEREIRA DE QUEIROGACPF

Reu

FRANCISCO GENESIO DA SILVACPF

Outros

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 95.580,00

Autor

THASSIO ALDROVANDO PEREIRA DE QUEIROGA

Reu

FRANCISCO GENESIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2019)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENESCPF

JEFFERSON DE LIMA FABRICIOCPF

GENILDA DE ARAUJO LOPES

AUTO STOP VEICULOS LTDA

J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO OSVALDO DA CRUZ ANTUNES

Advogados

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 75.923,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0858219-29.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos presentes autos coincide com a matéria submetida a julgamento nos REsps 2214879/PE e 2214864/PE (Tema 1387), afetados em 23/10/2025 pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura ao rito dos recursos repetitivos, no âmbito da Primeira Seção do... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 75.923,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMIR ALVES DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal