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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

GABRIEL MANUEL DA SILVA NETOCPF

CARLOS MAGNO GONCALVES DOS SANTOSCPF

IRINEU PRUDENCIO DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON JESUS SILVACPF

MARIA VITORIA SANTOS LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Francisco Cardoso Dos Santos Apelado: Abraao Silva Bonfim Apelado: Carlos Magno Goncalves Dos Santos Apelado: Gabriel Manuel Da Silva Neto Apelado: Almir Pereira Dos Santos Apelado: Raimundo Pereira Do Sacramento Apelado: Martirdes Alves Damasceno Apelado: Manuel Bacelar De Jesus Apelado: Germinio Silva Souza Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Maria Vitoria Santos Lima Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (O... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA VITORIA SANTOS LIMA E OUTROS

WASHINGTON JESUS SILVA

GERMINIO SILVA SOUZA

MANUEL BACELAR DE JESUS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO SILVA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO SILVA DA COSTA (OAB:BA19963) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001128-29.2019.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. Apresent... (21/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GLAUCIA CARLOS COELHO

JULIO CESAR COSTALONGACPF

Reu

SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVACPF

SONIA CRISTINA DE ALCANTARA SILVA

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR

GLORINHA PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES· OAB ES 7966· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE ALENCAR CUNHACPF

ANTONIA MARIA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FILHO· OAB PI 1217· CPF 065.***.***-34

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA· OAB PI 8774· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 27.536,32

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 27.536,32

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

HELI DE ANDRADE VELOSO NETOCPF

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALMIR PEREIRA DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800342-57.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] Vistos, etc. Considerando a petição juntada aos autos sob o ID nº 77146951, na qual a parte exeque... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Guia anexa VALENçA DO PIAUÍ, 27 de maio de 2026. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí e-mail:... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 17.535,77

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 17.535,77

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA - RO6995 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munid... (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Registrado na ANVISARecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

AUGUSTO DUMES PEREIRA DOS SANTOS

JOSEANE DUMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA SIMOES DE LIMA· OAB SC 062561· CPF 084.***.***-46

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Reu:

JESSICA SIMOES DE LIMA· OAB SC 062561· CPF 084.***.***-46

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

AUGUSTO DUMES PEREIRA DOS SANTOS

JOSEANE DUMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA SIMOES DE LIMA· OAB SC 062561· CPF 084.***.***-46

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Reu:

JESSICA SIMOES DE LIMA· OAB SC 062561· CPF 084.***.***-46

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2025)

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