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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.546,90

Autor

HERMIDIO HERMINIO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO REIS BARRETTO JUNIORCPF

Reu

HERMINIO

IRANILDO DOS CURRAIS

ROBERTO DE TAL

ROBER

RAMON DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Reu

FORTALEZA ESPORTE CLUBECNPJ

Outros

MANOEL WAGNER DE SA PONTE NETO· OAB CE 36794· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN CE

Outros

MANOEL WAGNER DE SA PONTE NETO· OAB CE 36794· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 31.500,00

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

JACQUELINE SANTOS LEITE CARACASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

MANOEL WAGNER DE SA PONTE NETO· OAB CE 36794· CPF 434.***.***-87

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO HERMINIO NETO em 08/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 192020097 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTALEZA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.438,18

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

MANOEL WAGNER DE SA PONTE NETO· OAB CE 36794· CPF 434.***.***-87

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 2.529,62

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Outros

FRANCISCO HERMINIO NETO· OAB CE 23066· CPF 050.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203636742 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.557,85

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERMINIO NETO· OAB CE 23066· CPF 050.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HERMINIO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERMINIO NETO· OAB CE 23066· CPF 050.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

FRANCISCO HERMINIO NETOCPF

FRANCISCO SOARES CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO SOARES CAMPOSCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERMINIO NETO· OAB CE 23066· CPF 050.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HERMINIO NETO· OAB CE 23066· CPF 050.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178350340 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

FRANCISCO SOARES CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remessa (06/12/2024)

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