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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

MARCELO NUNES DE MORAESCPF

JACQUELINE DIASCPF

ALEX DIASCPF

NORINDA FERRARO DIASCPF

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

BRUNO PIERROTTI DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 234078

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MARTINS DOS REIS· OAB MG 101462· CPF 047.***.***-00

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

MARIA VIRGINIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 56714

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MARTINS DOS REIS· OAB MG 101462· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 869.560,11

Autor

PRISCILLA MOREIRA FERREIRACPF

Reu

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

RUCHELE ESTEVES BIMBATO· OAB DF 14469· CPF 999.***.***-25

Autor:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

Reu:

IVAN DA FONTE FERREIRA· OAB SP 441953· CPF 391.***.***-77

Reu:

CEZAR MACHADO LOMBARDI· CPF 279.***.***-38

Reu:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA· CPF 220.***.***-60

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN· CPF 018.***.***-98

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 25020· CPF 174.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHACPF

HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

PRISCILLA MOREIRA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 8.747,28

Autor

LUZIANE MARTINS DURAESCPF

Reu

VALERIA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE MARTINS DURAESCPF

Reu

VALERIA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Reu:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON ANTONIO REZENDECPF

Advogados

Reu:

BARBARA FREIRE SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Reu:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

Reu:

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

Reu:

BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE· OAB DF 74137

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON ANTONIO REZENDECPF

Advogados

Reu:

BARBARA FREIRE SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Reu:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

Reu:

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

Reu:

BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE· OAB DF 74137

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Paciente(s) - AILTON ANTONIO REZENDE; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE TUPACIGUARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO... (11/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.796,19

Autor

EDIFICIO COMERCIAL EURO BUSINESSCNPJ

Reu

VALERIA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 52.080,60

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

VALERIA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

Autor:

BRENDA THERESA ALENCAR LOBAO LEITE FELIX· OAB PI 6668

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CLARISSA DE SOUSA BESERRA· OAB PI 4704· CPF 955.***.***-68

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Reu:

VALBER DE ASSUNCAO MELO· OAB PI 1934· CPF 273.***.***-72

Reu:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CLARISSA DE SOUSA BESERRA· OAB PI 4704· CPF 955.***.***-68

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Reu:

VALBER DE ASSUNCAO MELO· OAB PI 1934· CPF 273.***.***-72

Reu:

VALERIA DIAS PAES LANDIM· OAB PI 5991· CPF 973.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2024)

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