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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VANILDO DE SENACPF

Advogados

Reu:

KARLA DE OLIVEIRA FAVERO· OAB SP 341843· CPF 353.***.***-71

Reu:

IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA· OAB SP 126720· CPF 398.***.***-04

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA· CPF 281.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2565753/SP (2024/0042235-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JOSE VANILDO DE SENA ADVOGADOS: IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA - SP126720 KARLA DE OLIVEIRA FAVERO - SP341843 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VANILDO DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANILDO DE SENA (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KARLA DE OLIVEIRA FAVERO· OAB SP 341843· CPF 353.***.***-71

Autor:

IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA· OAB SP 126720· CPF 398.***.***-04

Reu:

KARLA DE OLIVEIRA FAVERO· OAB SP 341843· CPF 353.***.***-71

Reu:

IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA· OAB SP 126720· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 5.201,71

Autor

MARIA HELENA MAGRICPF

Reu

MARA SIMOES TARGHER

ANETE TARGHER

ALCIDES TARGHER FILHO

MARGARETE TARGHERCPF

ROBERTO TARGHERCPF

Outros

ALCIDES TARGHER FILHO· OAB SP 79644

ALOISIO OLIVEIRA· OAB SP 43337· CPF 281.***.***-68

THAIS FAVARO· OAB SP 241301

ROBERTO CASTRO SALAS· OAB SP 143275

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANETE TARGHER

Reu

ALCIDES TARGHER FILHOCPF

ROBERTO TARGHER

MARIA HELENA MAGRI

Advogados

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA· CPF 281.***.***-68

Reu:

ALCIDES TARGHER FILHO· CPF 053.***.***-92

Reu:

ROBERTO CASTRO SALAS· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 5.201,71

Autor

ANETE TARGHER

ALCIDES TARGHER FILHOCPF

ROBERTO TARGHER

Reu

MARIA HELENA MAGRI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 5.201,71

Autor

ANETE TARGHER

ALCIDES TARGHER FILHOCPF

ROBERTO TARGHER

Reu

MARIA HELENA MAGRI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2013)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

FamíliaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/07/2001

Distribuição

29/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MAGDA PEREIRA ANDRADE

RODRIGO GIBIN JALDINCPF

YARA CONCEIçãO SANTORSULA

Advogados

Autor:

FERNANDA MAROTTI DE MELLO· OAB SP 175950· CPF 259.***.***-54

Autor:

ADRIANO KOSCHNIK· OAB SP 257564· CPF 291.***.***-19

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA· OAB SP 43337· CPF 281.***.***-68

Autor:

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

Autor:

BEN HUR BELMONTE NETO· OAB SP 264145· CPF 226.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 12.676,98

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

ALOISIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA· OAB SP 43337· CPF 281.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CREUZA SANTOS DE OLIVEIRACPF

CLAYTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Clayton Silva Rodrigues Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874) Interessado: Creuza Santos De Oliveira Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874) Interessado: Municipio De Serrolandia Interessado: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Serrolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301919-59.2013.8.05.01... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON SILVA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE SERROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE SERROLANDIA

Advogados

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

BEATRIZ CAVALCANTE SANTOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226· CPF 025.***.***-80

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Reu:

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS· OAB BA 53727· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ CAVALCANTE SANTOS ROCHA em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

BEATRIZ CAVALCANTE SANTOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS· OAB BA 53727· CPF 053.***.***-73

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Reu:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 765,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ICARO ALBUQUERQUE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA KASTEN· OAB BA 4774· CPF 110.***.***-68

Autor:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA MIRANDA MOTACPF

Reu

DILTON JACOBINA MESQUITA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IDORLANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 64838

Autor:

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Autor:

MAILA SAMPAIO CARDOSO· OAB BA 64722· CPF 064.***.***-99

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Reu:

JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 59310· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WASHINGTON LUIZ CRUZCPF

JOSE DE OLIVEIRA MAIA NETOCPF

Reu

EDSON LOPES LEITECPF

Advogados

Autor:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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