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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 10.296,32

Autor

JUSCELINO DE JESUS PESSOACPF

MARCELA MOTA LUZ MAGALHAESCPF

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA

TEBIL JOSE LEITE BARROSOCPF

DINAMICA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS· OAB BA 27345· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marcela Mota Luz Magalhaes Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Autor: Juscelino De Jesus Pessoa Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Reu: Dinamica Engenharia Ltda - Me Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De I... (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSEFA APARECIDA MARECO· OAB MS 4510· CPF 230.***.***-82

Autor:

ALYSSON DA SILVA LIMA· OAB MS 11852· CPF 849.***.***-00

Reu:

JOSEFA APARECIDA MARECO· OAB MS 4510· CPF 230.***.***-82

Reu:

ALYSSON DA SILVA LIMA· OAB MS 11852· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB SP 342356· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JADIELSON FAUSTINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TITO BEZERRA LEITE em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fonte de CusteioComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON FAUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON FAUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIELSON FAUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIELSON FAUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: JADIELSON FAUSTINO DE ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0802800-14.2023.8.20.5600 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de JADIELSON FAUSTINO DE ARAÚ... (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 143.344,98

Autor

ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0002366-55.2008.8.20.0145 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOHNATAN OLIVEIRA DA ROCHACPF

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE JOHNATAN OLIVEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 324057/2026 - AgRg (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOHNATAN OLIVEIRA DA ROCHACPF

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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