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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

Reu

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TENORIO MAGALHAES CARNAUBA· CPF 047.***.***-16

Autor:

JOSE YONAS LEITE CARNAUBA JUNIOR

Autor:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Autor:

HUGO SOUSA DOS REIS GOMES· OAB AL 010533· CPF 072.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUSA DOS REIS GOMES· OAB AL 010533· CPF 072.***.***-67

Outros

JOSÉ YONAS LEITE CARNAÚBA· OAB AL 013563

MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

MARIANNA TENORIO MAGALHAES CARNAUBA· OAB AL 010539

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

HENRIQUE ANTONIO DE GOES TENORIOCPF

Reu

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Autor:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· CPF 505.***.***-20

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO· OAB AL 007528· CPF 007.***.***-41

Autor:

MARIANA TENORIO MAGALHAES CARNAUBA· CPF 047.***.***-16

Autor:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUSA DOS REIS GOMES· OAB AL 010533· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

Reu

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

Reu

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TENORIO MAGALHAES CARNAUBA· CPF 047.***.***-16

Autor:

JOSE YONAS LEITE CARNAUBA

Autor:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO· OAB AL 007528· CPF 007.***.***-41

Autor:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUZA DOS REIS GOMES

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO TENORIOCPF

Reu

HELMA KLEIDE SOUZA CARNEIROCPF

ANDRE DE SOUZA CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauPetição Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Outros

VANESSA DE PAULA MONTEIRO· OAB AL 7913

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Autor:

LEILA MARIA ALVES SANTOS· CPF 068.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORIVAL JATOBACPF

Advogados

Reu:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Reu:

SABRINA ARAUJO SPINDOLA· CPF 049.***.***-10

Reu:

LEILA MARIA ALVES SANTOS· CPF 068.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORIVAL JATOBACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Reu:

VANESSA DE PAULA MONTEIRO· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000829/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária EM MÍDIA (19/02/2014)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FLORIVAL JATOBACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

FLORIVAL JATOBACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Autor:

SABRINA ARAUJO SPINDOLA· CPF 049.***.***-10

Autor:

LEILA MARIA ALVES SANTOS· CPF 068.***.***-88

Reu:

SABRINA ARAUJO SPINDOLA· CPF 049.***.***-10

Reu:

LEILA MARIA ALVES SANTOS· CPF 068.***.***-88

Reu:

ALOISIO ROSENDO DA SILVA· OAB AL 7269· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO RIBEIRO GONCALVES VASCONCELOS ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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