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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEXANDRO DE SOUZA

Reu

TIAGO DA SILVA TEIXEIRA

HELSON LEITE DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR

PABLO RIBEIRO PIMENTA

Advogados

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 007512· CPF 317.***.***-49

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO CAMATTACPF

Reu

LICELIO DUFLES CAMATTACPF

MARGARETH MARIA CAMATTACPF

MARGARIDA MARIA CAMATTA LAURETHCPF

MARCELIO CAMATTACPF

MARIA NELY GALIMBERTI CAMATTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTRO JOSÉ DALCAMIN· OAB ES 009232· CPF 378.***.***-72

Autor:

MICHELLE DALCAMIN PESSOA· CPF 077.***.***-47

Reu:

PEDRO EPICHIN NETTO· OAB ES 005055· CPF 493.***.***-34

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 007512· CPF 317.***.***-49

Outros

LUCCA NOLASCO VIEIRA· OAB ES 039895

BRENO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB ES 034233

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (13/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO CAMATTACPF

ZEBINA LORENCO CAMATTACPF

Reu

LICELIO DUFLES CAMATTACPF

MARCELIO CAMATTACPF

MARGARIDA MARIA CAMATTA LAURETHCPF

MARGARETH MARIA CAMATTACPF

NELIO ANTONIO CAMATTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTRO JOSÉ DALCAMIN· OAB ES 009232· CPF 378.***.***-72

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Autor:

BRENO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 147.***.***-83

Autor:

LUCCA NOLASCO VIEIRA· CPF 138.***.***-05

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 007512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZEBINA LORENCO CAMATTACPF

AGOSTINHO CAMATTACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CAMATTA NETO

MARCELIO CAMATTACPF

LICELIO DUFLES CAMATTACPF

MARIA NELY GALIMBERTI CAMATTA

NELIO ANTONIO CAMATTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO CAMATTA· CPF 031.***.***-42

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MICHELLE DALCAMIN PESSOA· CPF 077.***.***-47

Autor:

MILTRO JOSÉ DALCAMIN· OAB ES 009232· CPF 378.***.***-72

Autor:

BRENO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 147.***.***-83

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 007512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Tabelionatos, Registros, CartóriosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT CLAIR JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

ERICA FERREIRA NEVES· OAB ES 10140· CPF 031.***.***-48

Autor:

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629· CPF 135.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

ERICA FERREIRA NEVES· OAB ES 10140· CPF 031.***.***-48

Reu:

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629· CPF 135.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SAINT CLAIR JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ALOISIO LIRA - ES7512, JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA - ES14553 RECORRIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO ADVOGADOS: ERICA FERREIRA NEVES - ES10140-A, GABRIELA OGGIONI - ES21629-A DESPACHO SAINT CLAIR JOSÉ DO NASCIMENTO interpôs RECURSO ORDINÁRIO (ID. 9105728, fls. 282/301), com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do... (31/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRA

CHARLES HENRIQUE DA VITORIA MORAISCPF

CHARLES HENRIQUE DA VITRIA MORAIS

Advogados

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADOS: CHARLES HENRIQUE DA VITORIA MORAIS, FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: ALOISIO LIRA - ES7512, JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA - ES14553 DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação pelo Ministério Público (fls. 307/310), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 00344... (08/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CHARLES HENRIQUE DA VITORIA MORAISCPF

FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIELLE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: CHARLES HENRIQUE DA VITORIA MORAIS e outros RELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. CONFISSÃO ISOLADA E DECLARAÇÕES INDIRETAS.... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 960.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER RECORRIDOS: IOLANDA KUSTER BERMUDES, ANA MOURA KUSTER BERMUDES DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034229-27.2014.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (fls. 836/882) interposto por Margarett de Oliveira... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 960.000,00

Autor

MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTERCPF

Reu

HUGHES BERMUDESCPF

IOLANDA KUSTER BERMUDESCPF

ANA MOURA KUSTER BERMUDESCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER· OAB ES 13047· CPF 035.***.***-18

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 13.461,00

Autor

CAMATTA E CIA LTDA

CAMATTA & CIA LTDACNPJ

Reu

SENDAI MOTORS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Outros

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAMATTA & CIA LTDA ADVOGADOS DO RECORRENTE: ALOISIO LIRA - OAB ES7512 E JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA - OAB ES14553 - CPF: 094.981.437-73 (ADVOGADO) RECORRIDA: SENDAI MOTORS LTDA. - CNPJ: 03.590.807/0001-10 (APELADO) DECISÃO CAMATTA & CIA LTDA, interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 16976749), com fulcro no art. 105, inciso III, “a” da Const ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DEC... (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.461,00

Autor

CAMATTA & CIA LTDACNPJ

Reu

SENDAI MOTORS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 13.461,00

Autor

CAMATTA & CIA LTDACNPJ

CAMATTA E CIA LTDA

Reu

SENDAI MOTORS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 39.950,00

Autor

JOAO MARQUES JUNIORCPF

Reu

POSTO TREVO DA PONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 39.950,00

Autor

POSTO TREVO DA PONTE LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES JUNIOR

Reu

POSTO TREVO DA PONTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: JOAO MARQUES JUNIOR Endereço: Rua Antônio Bitti, Canivete, LINHARES - ES - CEP: 29909-073 Advogado do(a) REQUERENTE: WERLEY TASSINARI CERQUEIRA - ES37418 REQUERIDO (A): Nome: POSTO TREVO DA PONTE LTDA - ME Endereço: Avenida Governador Santos Neves, 160, Posto Trevo da Ponte, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29900-384 Advogados do(a) REQUERIDO: ALOISIO LIRA - ES7512, JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA - ES14553 SENTENÇA - MANDADO/... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES JUNIOR

Reu

POSTO TREVO DA PONTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA· OAB ES 37418· CPF 127.***.***-70

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 132.815,04

Autor

DANIELLE CRISTINE SAIBEL TESCHCPF

DANIELLE C S TESCH - EPPCNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 132.815,04

Autor

DANIELLE C S TESCH - EPPCNPJ

DANIELLE CRISTINE SAIBEL TESCHCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 70.016,00

Autor

GEFFISON GUZZO DE CARLICPF

GEFFISON GUZZO DE CARLI

Reu

EDEN ROSA MONTEIRO DA SILVACPF

ANTONIO LUIZ BRENOCPF

EDEN ROSA MONTEIRO DA SILVA

ANTONIO LUIZ BRENO

Advogados

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Autor:

MYKON MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 17502· CPF 057.***.***-00

Autor:

AGUINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 24680· CPF 118.***.***-97

Reu:

MELISSA DA SILVA LEITE· OAB ES 11536· CPF 082.***.***-08

Reu:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Reu:

RUTHE RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 24641· CPF 102.***.***-38

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 9.345,56

Autor

ALOISIO LIRACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUTHE RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 24641· CPF 102.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 10/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO LIRA

Reu

ALGAR TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

RUTHE RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 24641· CPF 102.***.***-38

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RUTHE RODRIGUES DE SOUSA· OAB ES 24641· CPF 102.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALOISIO LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RUTHE RODRIGUES DE SOUSA - ES24641 REQUERIDO: ALGAR TELECOM S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone: (27) 3357-4351/4350 PROCEDIMENTO DO J... (12/06/2026)

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