Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROCURADORIA)

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRO DE ENSINO PESQUISA E POS-GRADUACAO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALONCIO DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-15

Reu:

CINTIA ROSSETTI DE SOUZA· CPF 384.***.***-20

Reu:

AUGUSTO COSTA JUNIOR· CPF 574.***.***-78

Reu:

NAZARENO PEREIRA DE MELO· CPF 052.***.***-15

Reu:

LUCIENE CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPEGRAN CENTRO DE ENSINO PESQUISA E POS GRADUACAO DO NORTE

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALONCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ALONCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AM 8617

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI MIRIM - SP

Reu

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM - SP

Outros

RAMON ALONÇO· OAB SP 247839· CPF 274.***.***-19

JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI· OAB SP 198472· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 38.000,00

Autor

HIGOR AQUILACPF

Reu

INSTITUTO PENIDO BURNIER - OFTALMOLOGIA

Advogados

Autor:

RAUL RODOLFO TOSO· OAB SP 33442· CPF 032.***.***-20

Autor:

RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR· OAB SP 153581· CPF 158.***.***-45

Autor:

RAMON ALONÇO· OAB SP 247839· CPF 274.***.***-19

Reu:

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

Outros

KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO· OAB SP 249410

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AQUILACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

SULINA SEGURADORA S A (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INSTITUTO PENIDO BURNIERCNPJ

Reu

HIGOR AQUILACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES MENDES· CPF 008.***.***-21

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

Autor:

MARCOS VINICIUS COLTRI· OAB SP 208259· CPF 287.***.***-98

Reu:

MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO· OAB SP 120227· CPF 158.***.***-83

Reu:

RAMON ALONÇO· OAB SP 247839· CPF 274.***.***-19

Reu:

RAUL RODOLFO TOSO· OAB SP 33442· CPF 032.***.***-20

Reu:

RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR· OAB SP 153581· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

04/01/2011

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INSTITUTO PENIDO BURNIER DE OFTALMOLOGIA

Reu

HIGOR AQUILA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2014)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 293562· CPF 313.***.***-28

Reu:

RAMON ALONÇO· OAB SP 247839· CPF 274.***.***-19

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 692,17

Autor

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 293562· CPF 313.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal