ALPHA REVESTIMENTOS CERAMICOS DA PARAIBA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.929,23

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Reu:

LUAN DA SILVA· OAB SC 056384· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025 (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.380,29

Autor

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WELLNESS ACADEMIA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

KETLYN PATRICIA DE JESUS· OAB SC 050523

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

RODRIGO MIGLIAVACCA· OAB SC 022587· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

TULIO DE SOUZA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 025423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· CPF 113.***.***-37

Reu:

JOSÉ BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 025511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLODOALDO DE SOUZA NETOCPF

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Autor:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041419-36.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 836.014,76

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Autor:

GERALDO DE MORAIS VELOSO· CPF 393.***.***-53

Reu:

JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR· CPF 526.***.***-91

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 014209· CPF 053.***.***-52

Reu:

GEORGE HENRIQUES CRISPIM· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 836.014,76

Autor

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 014209· CPF 053.***.***-52

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.695,77

Autor

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 25.695,77

Autor

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRACPF

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRACPF

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 29.663,49

Último movimento: Decorrido prazo de CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDA em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 29.663,49

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Autor:

MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 76845· CPF 046.***.***-54

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CASSIO SANTOS NOVAES CRUZ EXECUTADO: CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CART... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 36.650,00

Autor

ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MADEREIRA LISBOA LTDA

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FONSECA PORTO· OAB BA 39929· CPF 033.***.***-10

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Reu:

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS· OAB BA 44012· CPF 039.***.***-60

Reu:

RENATA GUALBERTO DE JESUS SILVA· OAB BA 64597· CPF 033.***.***-30

Reu:

VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA· OAB BA 61703· CPF 016.***.***-60

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 36.650,00

Autor

MADEREIRA LISBOA LTDA

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Autor:

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS

Autor:

RENATA GUALBERTO DE JESUS SILVA· OAB BA 64597· CPF 033.***.***-30

Autor:

VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA· OAB BA 61703· CPF 016.***.***-60

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA FONSECA PORTO

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 20.835,79

Autor

ADRIANO BAPTISTA DE QUINTELLA GOESCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO BAPTISTA DE QUINTELLA GOES em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 19.445,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.445,84

Autor

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA HILDETE ROCHA PASSOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 26.814,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 26.814,54

Autor

ROBERTO DA PONTE PORTELACNPJ

Reu

F J CHAVES DE OLIVEIRACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/12/2023)

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