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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO REQUERENTE: IVAN DEUS RIBAS REQUERIDOS: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO e OUTROS PROCESSO N. 1030477-48.2021.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 157047999, após intimação das partes sem recurso, arquivem-se os autos com as anotações e baix... (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano AmbientalAção Popular

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 773.048,32

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA CONSTRUTORA EIRELI em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO RODRIGO GOMES FERREIRACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA EIRELI

FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

WILSON MOLINA PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MOLINA PORTO· OAB TO 3546

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

WILSON MOLINA PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MOLINA PORTO· OAB TO 3546

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem as contrarrazões aos embargos de declaração opostos. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 11.920,00

Autor

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

WILSON DOS SANTOS DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.920,00

Autor

WILSON DOS SANTOS DE MACEDO - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS DE MACEDO - MECNPJ

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Reu:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS SANTOS DE MACEDO - ME

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Reu:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Documento (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS SANTOS DE MACEDO - ME

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Reu:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MT 14109· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GEIZIELY VANESSA MOURA DE LARACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALPHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZIELY VANESSA MOURA DE LARACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO NAZARETH PEREIRACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

ILUY GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

LEIDIANA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA BORGES DOS ANJOS· CPF 569.***.***-00

Reu:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 96.381,94

Autor

ROSALIA CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

PHALOMA DRANSKI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

PHALOMA DRANSKI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES acerca do LAUDO PERICIAL devidamente juntado no ID. 234466505, para manifestar no prazo de 10 dias (27/05/2026)

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