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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON HELIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIORCPF

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

RENATA DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

ONEZIMO ANDERSON WIEZELCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021227-66.2000.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RENATA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA PAOLA ZONARI - DF01928/A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468 Destinatários: FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO ANNA PAOLA ZONARI - (OAB: DF0192... (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138424· CPF 093.***.***-54

Reu:

ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO· OAB SP 128776· CPF 147.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Autor:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA· CPF 377.***.***-62

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS· CPF 399.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 73.262,20

Autor

ALPI TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S ACPF

Outros

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Norsa Refrigerantes Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação do início da perícia contábil agendada para o dia 14/02/2025na partir das 14h00 no endereço profissional do Perito. Natal, 11 de fevereiro de 2025. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

POTY REFRIGERANTES LTDACNPJ

Reu

ATLANTA GEORGIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

ALPI TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

ARRUDA ALVIM· CPF 207.***.***-68

Autor:

FRANCIANO SABADIM ASSIS· OAB SP 364103· CPF 364.***.***-73

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTACPF

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Reu

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMCPF

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

FRANCO BET DE MORAES SILVACPF

PAULA CRISTINA TRAVAINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

Autor:

FRANCO BET DE MORAES SILVA· OAB SP 297770· CPF 290.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

Reu:

FRANCO BET DE MORAES SILVA· OAB SP 297770· CPF 290.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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